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Congresso Nacional
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Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 11 visualizações -
Atas de Reuniões da Comissão.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 32 visualizações -
CPI do índio, uma CPI impossível.
Adicionado: 12 de Set de 2018 | 64 visualizações -
Discurso sobre o perigo de internacionalizacao da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Ata da reuniao sobre a privatizacao da Companhia Vale do Rio Doce e sobre a alternativa economica de localizacao da metalurgica do Projeto Cobre Salobo - cobre/ouro/prata.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 83 visualizações -
Parecer n. 507 [sobre a Proposta de Emenda a Constituicao n. 39, de 1995, que visa flexibilizar o monopolio do petroleo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio parcial n. 1.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 627, de 13/06/95 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT e estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.892, de 1992 [dispoe sobre os objetivos nacionais de conservacao da natureza, cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao, estabelece medidas de preservacao da diversidade biologica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Mamiraua : Reserva de Desenvolvimento Sustentado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
ONGs querem mais incentivos a criacao de Reservas Particulares.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n., de 1996 [dispoe sobre a exploracao florestal na Amazonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.139-D, de 1979 [substitutivo do Senado ao Projeto de Lei que dispoe sobre a criacao de Estacoes Ecologicas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio n. 1, de 1990-CN [apresenta a redacao final do texto aprovado sobre o territorio nacional e anteprojetos relativos a novas unidades territoriais, notadamente na Amazonia Legal e em areas pendentes de solucao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Projeto de Lei n. 812, de 1988 [dispoe sobre a criacao de Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.164-B, de 1991 [dispoe sobre as sancoes penais e administrativas a que estao sujeitos os infratores da legislacao protetora da fauna e da flora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 627-A, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT, estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Projeto de Lei n. 635, de 20/06/95 [conceitua Mata Atlantica para fins de regulamentacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Projeto de Lei n. 217-A, de 1987 [dispoe sobre a reposicao florestal obrigatoria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n. 4.828/98 [dispoe sobre a producao, o comercio e a fiscalizacao de sementes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.207-B, de 1997 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes das comunidades de quilombos, na forma do art. 68 do ADCT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Projeto de Lei n. 314, de 1995 [cria Area de Livre Comercio no municipio de S.Gabriel da Cachoeira, AM].
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Estatutos.
Adicionado: 15 de Jul de 1994 | 1 visualizações -
Estatuto das sociedades indigenas: substitutivo do relator.
Adicionado: 06 de Jun de 1994 | 1 visualizações -
Pronunciamento denunciando situacao dos indios Xoco.
Adicionado: 08 de Abr de 1994 | 13 visualizações -
Minuta de Projeto de Lei (regulamentacao de exploracao mineral em AIs].
Adicionado: 20 de Set de 1993 | 2 visualizações -
Votacao do Projeto n. 492, de 1948 [objetiva equiparar trabalhadores do SPI a militares mortos em operacoes de guerra].
Adicionado: 21 de Mai de 1993 | 2 visualizações -
Pronunciamentos publicados no Diario do Cogresso Nacional.
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.370, de 1989 [dispoe sobre a nulidade de Atos Juridicos que versem direitos sobre a terra ocupada pelos Indios].
Adicionado: 19 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Projeto n. 41-1918 [Cria nas terras da Fazenda Sao Marcos uma povoacaoindigena].
Adicionado: 24 de Mai de 1990 | 4 visualizações -
Proposta alternativa do executivo ao substitutivo do Dep. Luciano Pizzatto ao Projeto de Lei n. 2.057/91.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
CPI criada para apurar as denuncias de devastacao da Amazonia e a participacao estrangeira nessas denuncias.[].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Discurso do Dep. Mozarildo Cavalcanti,PFL-RR, no Congresso Nacional sobre politica indigenista no Brasil. [].
Adicionado: 27 de Mar de 1987 | 1 visualizações -
Pronunciamento do Deputado no Congresso Nacional sobre indios de Sao Paulo. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Projeto de resolucao n. 172 sobre CPI-Reservas Indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Discurso.
Adicionado: 23 de Set de 1986 | 1 visualizações -
Pronunciamento sobre o conflito Apinaye x Posseiros. [].
Adicionado: 30 de Jun de 1986 | 4 visualizações