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Ofício n. 1120/GAB/SETRAPS sobre invasões da TI Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Contrato de alienação de madeira desvitalizada, para fins de construção de bens imóveis que entre si fazem a Funai e a Unimar.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Situação do povo Uru-Eu-Wau-Wau.
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Informação Técnica n. 16: Área Indígena Uru-Eu-Wau-Wau e a sobreposição do projeto de assentamento dirigido Burareiro.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 40 visualizações -
Situação dos povos indígenas do Estado de Rondônia, povo Uru-Eu-Wau-Wau.
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Ofício n. 180/DGM/85 sobre invasões TI Uru-Eu-Wau-Wau.
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Mandado de Segurança n. 20.548-2 impetrado por Valter Arantes e outros.
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Informações prestadas pelo Ministério do Interior referentes ao Mandado de Segurança n. 20.548-2 impetrado por Valter Arantes e outros.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Carta ao Presidente da República sobre a ampliação da TI Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
informe Reunião IBDF/Sudeco/Bird: Área Indígena Uru Eu Wau Wau / Parque Pakaás Novos, plano de ação conjunto Funai/IBDF.
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Relatório ao delegado da 8a. DR/Funai.
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Carta ao Presidente da Funai sobre a transferência de Benamour B. Fontes da F.A. Uru-Eu-Wau-Wau para a F.A. Avá-Canoeiro.
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Nomenclatural patterns in Ka'apor ethnobotany.
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Requerimento da Funai na Ação Possessória, Processo n. 94.0002046-5, movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
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Resposta da Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda as contestações oferecidas por União Federal e Funai na Ação de Reintegração de Posse que move.
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Contestação da União Federal à Ação de Reintegração de Posse movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
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Decisão Ação de Reintegração de Posse movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
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Resposta da Funai na Ação de Reintegração de Posse movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
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Autos de reintegração de posse, Processo n. 94.0002046-5, de autoria de Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
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Resposta da União Federal e Funai na Ação de Reintegração Liminar movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Reintegração de posse com pedido de Liminar movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
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Ata de Reunião entre representantes indígenas Tapirapé e ocupantes da região norte na Área Indígena "Urubu Branco".
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
CI n. 002/ADR do Araguaia: pequeno histórico do grupo indígena Tapirapé e a questão Urubu Branco.
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Carta s/n: Solicitação de reestudo para Área Indígena Tapirapé, de ocupação tradicional do grupo Tapirapé, localizada no município de Santa Terezinha/MT.
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Ofício n. 299/PRES encaminhando Certidão Negativa n. 00061.
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Cadeia Dominial de Empresas que contestam a demarcação da TI Urubu Branco.
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PRÓ-MEMÓRIA Tapirapé.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Ação Ordinária Constitutiva Negativa Cominatória e Declaratória-Mandamental movida por Carlos Roberto Tarallo Rodrigues e outros.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 115 visualizações -
Contestaçao da Funai à Ação Ordinária n. 95.0007030-8 movida por Carlos Roberto Tarallo Rodrigues e outros.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 20 visualizações -
Relatório de reestudo e definição da àrea do PI Tapirapé conforme Portaria 841/E de 30/09/1980.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Às pessoas e às entidades solidárias à luta do povo Tapirapé pela retomada da área de Urubu Branco, no Mato Grosso.
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Parecer sobre a demarcação da TI Urubu Branco.
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Laudo Antropológico, Processo n. 94.000206-5 da Ação Possessória movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
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Laudo Histórico-Antropológico, Processo n. 96.000830-2 da Ação movida por Carlos Roberto Tarallo Rodrigues e outros.
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Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Chesf e a União Federal.
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Carta ao Ministro da Justiça sobre a situação da Comunidade Indígena Tuxá de Rodelas.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Ata de Reunião/Audiência objetivando o prosseguimento das discussões/negociações com vistas a uma possível solução da questão Tuxá/Chesf.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Ofício n. 314/PRES ao Ministro da Justiça.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 306 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça denunciando a falta de atendimento por parte da Funai.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 198 visualizações -
Contestação da Aracruz Celulose S.A. à reivindicação dos Tupiquim de terras ocupadas pela empresa.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 20 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai pedindo a demarcação das terras indígenas dos Tupiniquim.
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Populações indígenas no Espírito Santo: comentários gerais.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Informação n. 035/DF/DGPI/83-RD: Análise dominial das terras indígenas "Caieiras Velhas" e sua denominação.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Termo de Acordo que entre si fazem a Aracruz Celulose S/A e a Funai.
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Parecer n. 03/PJ/81 referente Proc. Funai/BSB/3649/75: definição da dominialidade da área pretendida pela comunidade Tupiniquim.
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Informação n. 028/DF/DGPI/81: Identificação da área Tupiniquin (Caieiras Velhas, Comboios e Pau Brasil) - definição de dominialidade.
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Síntese do histórico da ocupação da área pelo grupo indígena Tupiniquim.
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DOSSIÊ Tukano: documentação relativa a expulsão dos Tukanos do seu território tradicional sob ordem do Comando Militar da Amazônia - CMA.
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Carta enviada ao diretor da Nei Penthes relatando a situação atual dos índios Tukano.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Relatório do movimento indígena de Pari-Cachoeira, Alto Rio Negro-AM.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 11 visualizações