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Existem 21350 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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White-sand vegetation of brazilian Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Na forca das ideias : indicadores de sustentabilidade agricola na Amazonia, o caso de Machadinho d'Oeste, Rondonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Turning points : the development-environment relationship.
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Speeches made at an international conference.
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Terras de preto no Maranhao : dos quilombos as comunidades negras rurais.
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Quilombo Frechal : 203 anos de resistencia negra - 1792 a 1995.
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Carta dos quilombos contemporaneos.
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Documentos.
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ZUMBI vive : 300 anos de Zumbi.
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Documento do Grupo de Trabalho sobre comunidades negras rurais.
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Fax a Senadora Benedita da Silva sobre a regulamentacao do artigo 68 das Disposicoes Transitorias da Constituicao.
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Apontamentos para uma compreensao normativa preliminar de quilombos no Brasil.
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Quilombos : resistencia e identidade!
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Traditional black amazon community fights for recognition of land rights.
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Quilombos e quilombos!
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Portaria n. 25, de 15/08/95 [dispoe sobre coleta de dados para demarcacao e titulacao das areas de terras ocupadas por comunidades remanescentes de quilombo].
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Projeto de Lei n. 627, de 13/06/95 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT e estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
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Acao Declaratoria.
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Acao Ordinaria contra a Uniao Federal e a Bial Agropecuaria Ltda.
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Testing criteria and indicators for the sustainable management of forests : test Brasil october 23-november 19. Briefing book.
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Clipping.
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Manual Operacional.
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Quaterly operational report.
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Rondonia : ONGs denunciam desmatamento ilegal de grande fazendeiro.
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Poluicao deforma peixes no Guaiba.
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Hidrovia Parana-Paraguay : letter to President Fernando Henrique Cardoso.
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Lei n. 9.097, de 19/09/95 [inclui o municipio de Sao Bento do Sapucai, Estado de Sao Paulo, na Area de Protecao Ambiental da Serra da Mantiqueira].
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Portaria n. 49, de 12/07/95 [reconhece oficialmente como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 3-N, de 01/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 37.678, de 20/10/93 [aprova o regulamento da Area de Protecao Ambiental do Parque e Fazenda do Carmo].
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Lei n. 5.745, de 10/07/87 [declara area de protecao ambiental a regiao "Haras Sao Bernardo" antiga "Chacara da Baronesa", localizada no municipio de Santo Andre com Sao Bernardo do Campo].
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Decreto n. 14.832, de 19/10/92 [Cria a Reserva Ecologica da "Mata do Pau Ferro"].
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Decreto n. 17.981, de 30/10/92 [Cria a Reserva Ecologica de Juatinga, no municipio de Parati].
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Decreto n. 14.834, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao as areas de terra que indica].
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Decreto n. 14.835, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao as areas de terra que indica].
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Decreto n. 32.412, de 01/10/90 [estabelece condicoes para a implantacao da Estacao Ecologica da Jureia-Itatins, fixa criterios para a identificacao das comunidades tradicionais locais].
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Lei n. 2.393, de 20/04/95 [dispoe sobre a permanencia de populacoes nativas residentes em Unidades de Conservacao do estado do Rio de Janeiro].
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Projeto de Lei n. 423/95 [reconhece a propriedade definitiva das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos].
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Projeto de Lei n. /95 [dispoe sobre as Reservas Caicaras Ecologico- Culturais].
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Programacao.
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Jornal da Marcha : 300 anos da imortalidade de Zumbi dos Palmares.
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Decreto n. 40.135, de 08/06/95 [cria o Parque Estadual Intervales].
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Documento final.
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Decreto n. 242, de 29/11/61 [cria o Parque Nacional de Monte Pascoal].
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Decreto n. 1.713, de 14/06/37 [cria o Parque Nacional de Itatiaia].
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Decreto-lei n. 1.822, de 30 de novembro de 1939 [cria o Parque Nacional da Serra dos Orgaos].
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Decreto n. 2.185, de 07/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia do Rio de Janeiro, no municipio de Barreiras].
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Decreto n. 2.184, de 07/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental de Coroa Vermelha, nos municipios de Porto Seguro e Santa Cruz de Cabralia].
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Decreto n. 4.564-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias necessarias a complementar a implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande, no municipio de Vitoria].
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Decreto n. 4.565-E, de 21/09/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias necessarias a complementar a implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande, no municipio de Vitoria].
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