Tributação da cadeia produtiva de sementes nativas para a restauração de ecossistemas no Brasil.

A produção e o comércio de sementes de espécies nativas estão na base da cadeia produtiva para viabilizar a restauração de ecossistemas em larga escala no Brasil. Porém o setor enfrenta sérios desafios em relação à excessiva cobrança de tributos, o que tende a dificultar ou mesmo inviabilizar o desenvolvimento dessa atividade produtiva. A Nota Técnica detalha as tributações atuais em relação a cadeia produtiva de sementes nativas para restauração de ecossistemas, e destaca como a carga tributária brasileira afeta os produtores, principalmente aqueles com menor poder de renda como grupos e redes de coletores de sementes de base comunitária, formados por povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares, que são os principais fornecedores no país.