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KPD00051
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60
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2016
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Marechal Thaumaturgo
Os protocolos comunitários foram reconhecidos como instrumento legal pela Lei n 13.123, de 20 de maio de 2015, conhecida como Marco da Biodiversidade. Com este Protocolo, os Ashaninka do Território Indígena Rio Amônia, reafirmam seu papel como guardiões da floresta e mantenedores de importantes serviços ambientais, além de estabelecerem as condições para tomada de decisão socioambiental frente a novas parcerias e relações além de seu território.