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Portaria n. 118, de 09/09/2002 [revoga a Portaria n. 7-N, de 11/02/ 99, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].

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Em anexo: Portaria n. 9-N de 09/02/99, publicada no DOU de 10/02/99, n. 28, secao 1, p. 56. Retificacao da Portaria n. 9-N de 09/02/99, publicada no DOU de 18/03/99, n. 52, secao 1, p. 32. Portaria n. 7-N de 09/02/2000 [que revoga a Portaria n. 9-N de 09/02/99], publicada no DOU de 10/02/2000, n. 29-E, secao 1, p. 32. Portaria n. 7-N, de 11/02/99, publicada no DOU de 14/02/2000, secao 1, p.61.