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F7D00132
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2001
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Brasilia-DF
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irreg
Integra o relatorio o produto final das dicscussoes em plenaria quanto ao novo Estatuto do Indio, apresentada ao Ministro da Justica em 27 de marco de 2001.Anexos:- Educacao intercultural indigena: legislacao- Plano de desenvolvimento sustentavel dos povos indigenas- Orientacoes para elaboracao de proposta de curso de capacitacao- Departamento de Patrimonio Indigena e Meio Ambiente- Palestra da Procuradoria-Geral da Funai- Orientacoes para elaboracao de proposta de convenio- Departamento de Planejamento- Informacoes basicas sobre o Programa Etnodesenvolvimento das Sociedades Indigenas- Normas do Departamento de Documentacao da Funai- Politica Nacional de atencao a saude dos povos indigenas- Estatuto do Indio: proposta da Funai