Fundamentos juridicos de los derechos intelectuales colectivos.

Exposicao apresentada no curso Gestion de la Propiedad Intelectual en Biotecnologia (6-11 maio: Cali). Trata do marco juridico dentro de Direito estatal que serve de base para o reconhecimento de direitos intelectuais coletivos dos povos indigenas na Colombia, atraves de tres aspectos basicos: evolucao historica da legislacao especial indigena, fundamentos constitucionais indigenas e bases do ambito internacional. Estes aspectos perpassam dois eixos fundamentais: territorio e cultura.