Carta aberta em apoio a emenda n. ET 00541-5, que suprime o inciso V, do artigo 26, relativo as terras dos extintos aldeamentos indigenas.

A emenda 2T 00541-5 de autoria do constituinte Domingos Leonelli (BA) suprimi o inciso V, do artigo 26, que inclui entre os bens do estado, as terras dos extintos aldeamentos indigenas.A Coordenacao Nacional Povos Indigenas na Constituintes era formada por: SBPC, CEDI, ANAI-BA, Inesc, ABA, CIMI, CTI, UNI, CPI-SP, Conage.Em anexo relacao de deputados para os quais a carta foi enviada.