VOLTAR
Exposição de Motivos Interministerial
Existem 14 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Exposição de Motivos Interministerial n. 0062, de 16/06/1980.
Adicionado: 22 de Fev de 2011 | 22 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 23, de 25/01/90 [institui GT para estudo de criacao de uma zona de livre comercio].
Adicionado: 08 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 32, de 14/02/90 [da estruturacao do Estado de RR e criacao da Area de Livre Comercio de Pacaraima].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 20 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 85, de 23/11/89 [pela homologacao de AIs e da Flona Pari Cachoeira I/II].
Adicionado: 28 de Fev de 1990 | 13 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 84, de 23/11/89 [projetos de decretos que tratam da homologacao administrativa de AIs].
Adicionado: 23 de Fev de 1990 | 6 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 053/87, de 22/09/87 [referente dec. n. 94.945].
Adicionado: 08 de Dez de 1987 | 5 visualizações -
E.M.Interministerial n. 024 [referente definicao dos limites da AI Boca do Acre].
Adicionado: 08 de Out de 1987 | 6 visualizações -
E.M. Interministerial n. 034 [Area Indigena Caititu].
Adicionado: 18 de Set de 1987 | 7 visualizações -
E.M. Interministerial n. 028 [referente definicao dos limites da AI Apurina do Ig. Tauamirim].
Adicionado: 16 de Set de 1987 | 3 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 031 - Area Indigena Andira-Marau.
Adicionado: 14 de Set de 1987 | 4 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial referente delimitacao da Area Indigena Japuira. [].
Adicionado: 26 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial [encaminha minuta de decreto de homologacao da RI Pimentel Barbosa].
Adicionado: 19 de Ago de 1987 | 4 visualizações -
Exposicao de motivos n. 44 [que homologa a demarcacao administrativa da Area Indigena Mae Maria].
Adicionado: 04 de Ago de 1987 | 7 visualizações -
Exposicao de motivos interministerial n. 055 de 1/8/83 sobre a politica indigenista no Brasil. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações