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Decreto
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Decreto n. 98.830, de 15/01/90 [sobre a coleta por estrangeiros de dados e materais cientificos no Brasil].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Decreto n. 98.417, de 20/11/89 [homologa a demarcacao do Pq. Aripuana].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Decreto n. 98.894, de 30/01/90 [sobre reestudo dos limites da AI Uru-Eu-Wau-Wau].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Decreto n. 98.502, de 12/12/89 [aprova plano de defesa das areas indigenas Yanomami].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decreto n. 98.824, de 15/01/90 [homologa a demarcacao da AI Serra Morena].
Adicionado: 02 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Decreto n. 98.827, de 15/01/90 [retifica os limites e homologa a demarcacao da AI Irantxe].
Adicionado: 02 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Decreto n. 98.828, de 15/01/90 [homologa a demarcacao da AI Kiriri].
Adicionado: 02 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Decreto n. 98.826, de 15/01/90 [homologa a demarcacao da AI Carretao i].
Adicionado: 02 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto n. 98.825, de 15/01/90 [homologa a demarcacao da AI Carretao I].
Adicionado: 02 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.852, de 22/01/90 [homologa a demarcacao da TI Arariboia].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Decreto n. 98.959, de 15/02/90 [cria reserva Garimpeira Uraricoera].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Decreto n. 98.960, de 15/02/90 [cria Reserva Garimpeira Catrimani-Couto Magalhaes].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Decreto n. 98.439, de 23/11/89 [homologa a demarcacao da AI Pari Cachoeira III].
Adicionado: 23 de Fev de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.438, de 23/11/89 [homologa a demarcacao da AI Pari-Cachoeira II].
Adicionado: 23 de Fev de 1990 | 1 visualizações -
Decreto n. 98.437, de 23/11/89 [homologa a demarcacao da AI Pari-Cachoeira I].
Adicionado: 23 de Fev de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 97.837, de 16/06/89 [homologa a demarcacao administrativa da AI Waimiri-Atroari no estado do Amazonas e Roraima].
Adicionado: 20 de Nov de 1989 | 75 visualizações -
Decreto n. 97.838, de 16/06/89 [homologa a demarcacao administrativa da AI Xerente no estado do Tocantins].
Adicionado: 16 de Nov de 1989 | 6 visualizações -
Decreto n. 97.929, de 07/07/89 [abre ao Minter em Favor da Funai, credito suplementar para reforco de dotacao orcamentaria].
Adicionado: 12 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.005, de 31/07/89 [abre ao Minter, em favor da Funai, credito suplementar para reforco de dotacao orcamentaria].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.144, de 14/09/89 [homologa a demarcacao administrativa da AI Umutina].
Adicionado: 29 de Set de 1989 | 3 visualizações -
Decreto n. 98.143, de 14/09/89 [homologa a demarcacao administrativa da AI Santana].
Adicionado: 29 de Set de 1989 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.063, de 17/08/89 [homologa demarcacao administrativa da AI Nhamunda-Mapuera].
Adicionado: 28 de Set de 1989 | 12 visualizações -
Decreto n. 97.513, de 16/02/89 [homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Uaiacas].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 7 visualizações -
Decreto n. 97.514, de 16/02/89 [homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Surucucu].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.530, de 16/02/89 [homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Apui].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.529, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Cauaburi].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 3 visualizações -
Decreto n. 97.528, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Maturaca].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.527, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Marauia].
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Decreto n. 97.526, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Marari].
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Decreto n. 97.525, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Ajuricaba].
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Decreto n. 97.524, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Gurupira].
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Decreto n. 97.523, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Toototobi].
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Decreto n. 97.522, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Demini].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.521, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Catrimani].
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Decreto n. 97.520, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Jundia].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.519, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Mucajai].
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Decreto n. 97.518, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Acapural].
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Decreto n. 97.517, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Erico].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 1 visualizações -
Decreto n. 97.516, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Palimiu There].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 3 visualizações -
Decreto n. 97.515, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Cutaiba].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 0 visualizações -
Decreto n. 97.512, de 16/02/89 [homologa demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Auaris].
Adicionado: 25 de Set de 1989 | 7 visualizações -
Decreto n. 96.814, de 28/09/89 [transforma a secretaria geral do CSN em Secretaria de Assessoramento da Defesa Nacional - SADEN/PR].
Adicionado: 22 de Set de 1989 | 3 visualizações -
Decreto n. 96.876, de 29/09/88 [dispoe sobre o regulamento do SNI].
Adicionado: 21 de Set de 1989 | 0 visualizações -
Decreto n. 95.859, de 22/03/88 [afeta, a uso especial do exercito varias terras incidentes sobre AIs].
Adicionado: 21 de Set de 1989 | 6 visualizações -
Decreto n. 96.943, de 12/10/88 [dispoe sobre incentivos e creditos oficiais a projetos agricolas e pecuarios na Amazonia Legal].
Adicionado: 24 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Decreto n. 92.426, de 25/02/86 [outorga a Mineracao Taboca S/A concessao para o aproveitamento de energia hidraulica].
Adicionado: 06 de Mai de 1988 | 1 visualizações -
Decreto-Lei n. 2.375, de 24/11/87 [Revoga o decreto-lei n. 1.164 de 01/04/71, que dispoe sobre terras publicas].
Adicionado: 28 de Abr de 1988 | 14 visualizações -
Decreto n. 93.143, de 20/08/86 [declara de ocupacao dos Mura, area de terra no municipio de Autazes, no Estado do Amazonas].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 3 visualizações -
Decreto n. 92.470, de 18/03/86 [altera o Estatuto da Funai, aprovado pelo Decreto 89.420 de 08/03/84].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 1 visualizações -
Decreto n. 89.420, de 08/03/84 [altera o Estatuto da Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 3 visualizações