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Mata Atlântica
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Carta de Sao Vicente - 1560.
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Viagem a terra do Brasil.
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Diretrizes para a politica de conservacao e desenvolvimento sustentavel da Mata Atlantica.
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Recuperacao de areas florestais degradadas utilizando a sucessao e as interacoes planta-animal.
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Desenvolvimento sustentavel na Zona da Mata mineira.
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Projeto Jaguarao - Centro de Praticas Agroflorestais Nossa Senhora Sant'Anna.
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Resolucao n. 300, de 18/09/98 [aprova a adequacao do Projeto Basico relativo a UHE Machadinho].
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Portaria n. 69-N, de 13/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 70-N, de 13/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 71-N, de 13/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 10-N, de 18/02/2000 [altera a Portaria n. 72-N, de 13/ 09/99 que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 73-N, de 13/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 79-N, de 21/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 157, de 24/10/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 82-N, de 30/09/99].
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Portaria n. 83-N, de 30/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 21/09/99 [cria a Floresta Nacional de Ritapolis, no estado de Minas Gerais].
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Decreto de 21/09/99 [institui o Dia da Mata Atlantica, a ser comemorado em todo o Pais no dia 27 de maio de cada ano].
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Portaria n. 84-N, de 05/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 367, de 05/10/99 [cria GT com a finalidade de propor e acompanhar o desenvolvimento do Plano de Acao para o Bioma Mata Atlantica, em especial as atividades relacionadas ao conhecimento, utilizacao sustentavel e protecao da biodiversidade].
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Petar: Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira.
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Parques Estaduais da Serra de Paranapiacaba : visite 3 parques e tenha 3 milhoes de emocoes.
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Projeto de Lei n. 536, de 1999 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
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Portaria n. 85-N, de 06/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Anais.
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Avaliacao da qualidade do Rio Ribeira de Iguape : relatorio complementar (minuta).
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Decreto n. 44.293, de 04/10/99 [acrescenta o seguinte ao Decreto n. 40.135, de 08/06/85, que cria o Parque Estadual Intervales: nao integram o perimetro do Parque as terras reconhecidas como de propriedade definitiva dos remanescentes de quilombos].
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Decreto n. 43.651, de 26/11/98 [da nova redacao ao Decreto n. 22.717, de 21/09/84, com a redacao dada pelo Decreto n. 28.348, de 22/04/ 88, que declara Area de Protecao Ambiental da Serra do Mar].
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Projeto de protecao dos recursos pesqueiros do Saco de Mamangua.
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Portaria n. 87-N, de 15/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 88-N, de 15/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 91-N, de 15/10/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Plano de Acao para a Mata Atlantica.
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Comentarios sobre o relatorio do deputado Pizzatto acerca do PL 285/ 99, que versa sobre a protecao da mata atlantica.
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Documento de analise das recomendacoes do Ministerio Publico Federal para continuidade do licenciamento da UHE Tijuco Alto elaborado por grupo de trabalho instituido pela Ordem de Servico n. 021/99 da Representacao do Ibama em Sao Paulo.
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Inventário das estações pluviométricas.
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Substitutivo ao Projeto de Lei n. 285, de 1999 [regulamenta o paragrafo 4o., do artigo 225, da Constituicao Federal, estabelecendo normas e criterios para a conservacao, protecao e utilizacao dos Ecossistemas Atlanticos, patrimonio natural].
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Portaria n. 99-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 100-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 102-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 104-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 108-N, de 10/12/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 14, de 01/03/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Um Forum que nao garante a participacao dos diversos segmentos da sociedade civil nao pode ser representativo dos anseios da populacao do Vale do Ribeira : carta aberta ao governador Mario Covas.
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Diagnostico socioambiental do Vale do Ribeira: referencias bibliograficas do Vale Ribeira de Iguape.
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Despacho da presidenta em 21/02/2000 [aprova o relatorio de identificacao e reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Cafundo e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Salto de Pirapora, Estado de Sao Paulo].
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Portaria n. 9-N, de 18/02/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 11-N, de 18/02/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 59, de 26/07/99 [aprova a proposta de destinacao, para assentamento de agricultores, do imovel rural denominado Fazenda Poco das Antas - Gleba Sul (parte), que preve a criacao de Projeto de Assentamento].
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Sintese do Plano de Manejo da APA Santo Antonio.
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Laudo antropologico : Comunidades Negras de Ivaporunduva, Sao Pedro, Pedro Cubas, Sapatu, Nhunguara, Andre Lopes, Maria Rosa e Piloes.
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