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Amazônia
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Termo de compromisso [define as bases e divide responsabilidades para a implementacao de acoes emergenciais para compensar os agricultores que evitaram queimadas em suas propriedades ou foram atingidos acidentalmente pelas queimadas em 2003, em Roraima].
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Zona Franca Verde - programa de governo de Eduardo Braga : resumo dos resultados alcancados.
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World Bank approaches to the brazilian Amazon : the bumpy road toward sustainable development.
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Diagnostico e cenarizacao macrossocial da Amazonia Legal : perfil da saude na Amazonia Legal e o contexto brasileiro.
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Diagnostico e cenarizacao macrossocial da Amazonia Legal : condicoes socioeconomicas dos municipios da Amazonia Legal.
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Estudos preliminares para a criacao de um mosaico de Unidades de Conservacao no medio Xingu : situacao fundiaria.
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Patrimonio Mundial no Brasil. 2.ed.
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Resultados.
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UHE Tucurui : Plano de Insercao Regional.
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Plano de Desenvolvimento Sustentavel da Microrregiao do Entorno da UHE Tucurui.
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Projeto energizacao solar fotovoltaica de quatro comunidades isoladas do Alto Rio Solimoes : relatorio tecnico-cientifico.
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Reestruturacao do setor eletrico na regiao amazonica : as falhas da proposta do governo.
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Portaria n. 28, de 22/05/2003 [cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Chico Mendes, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a sua efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo dessa UC].
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Decreto de 11/10/2000 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Extrativista do Ciriaco].
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Diagnostico e cenarizacao macrossocial da Amazonia Legal : movimentos migratorios na regiao Amazonica.
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Diagnostico e cenarizacao macrossocial da Amazonia Legal : panorama social da regiao Amazonica - 1970/96.
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Trabalhos apresentados.
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Guia para uso da terra acreana com sabedoria : zoneamento ecologico- economico do Acre.
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Portaria n. 32, de 03/06/2003 [cria o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica de Maraca-Jipioca (AP), o qual por tem por finalidade contribuir para com a implantacao e implementacao de acoes voltadas para a consecucao dos objetivos de criacao desta UC].
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Cenarios sociais para a Amazonia Legal - 2000/2010.
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Portaria n. 1, de 03/06/2003 [reconhece a Resex, criada pelo Ibama, denominada Rio Cajari, situada nos municipios de Mazagao e Laranjal do Jari, registrada no Sipra, visando atender 700 familias].
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Decreto n. 4.722, de 05/06/2003 [estabelece criterios para exploracao da especie Switenia macrophylla King (mogno)].
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Diagnostico e cenarizacao macrossocial da Amazonia Legal : tendencias demograficas recentes da regiao amazonica - 1986 a 1996.
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Decreto de 03/07/2003 [institui Grupo Permanente de Trabalho Interministerial com a finalidade de propor medidas e coordenar acoes que visem a reducao dos indices de desmatamento na Amazonia Legal].
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Portaria n. 303, de 30/07/2003 [as autorizacoes para desmatamento na Amazonia Legal passarao a ser concedidas mediante o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural, a partir de 01/07/2004].
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Portaria n. 33, de 12/06/2003 [autoriza a caca amadorista no estado do Rio Grande do Sul, obedecidos os periodos, zoneamentos, especies e numeros de pecas estabelecidos].
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Saga vargeira : voz do caboclo no desenvolvimento sustentavel da varzea amazonica.
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Seringueiros da Amazonia : sobreviventes da fartura.
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Carmem : era uma vez um seringal.
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Parques Nacionais.
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Heranca tragica, desafio historico.
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Transformando o Arco do Desmatamento no Arco do Desenvolvimento Sustentavel : uma proposta de acoes emergenciais.
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Garimpagem florestal : relatorio atualizado sobre extracao ilegal de madeira na Amazonia brasileira - sintese.
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Plantas uteis da Bacia Amazonica. 2.v.
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Apontamentos para a cosmetica amazonica.
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Amazonas : a outra parte da historia.
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Lei n. 7.871, de 20/12/2002 [dispoe sobre a criacao da APA Estadual do Salto Magessi, no rio Teles Pires].
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Portaria n. 40, de 22/08/2003 [concede as Associacoes Intercomunitarias da Floresta Nacional de Tapajos autorizacao para, em carater experimental, implantar um Projeto Piloto de Manejo Florestal Comunitario, na area destinada a uso intensivo].
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Portaria n. 47, de 12/09/2003 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Macaua e Floresta Nacional do Sao Francisco].
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Decreto n. 23.721, de 05/09/2003 [cria o Parque Estadual Sumauma].
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Decreto n. 23.723, de 05/09/2003 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Piagacu-Purus, localizada na regiao central do Estado].
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Decreto n. 23.724, de 05/09/2003 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Cujubim, localizada na bacia do rio Jutai].
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Decreto n. 23.722, de 05/09/2003 [cria a Reserva Extrativista Catua- Ipixuna].
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Portaria n. 42, de 28/08/2003 [proibe a captura de especies ictiicas, na area da Reserva Extrativista Lago do Cunia, estado de Rondonia, e revoga a Portaria n. 28, de 22/02/2002].
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Portaria n. 57, de 23/10/2003 [reconhece a Reserva Extrativista Tapajos- Arapiuns, criada pelo Ibama, visando atender 3.500 familias].
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Portaria n. 58, de 23/10/2003 [reconhece a Reserva Extrativista Marinha de Soure, criada pelo Ibama, visando atender 400 familias].
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Decreto Supremo n. 001-2002-AG, de 03/01/2002 [modifica o decreto que declarou area de terreno como Zona Reservada del Alto Purus].
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Decreto n. 4.652, de 27/03/2003 [aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e das Funcoes Gratificadas da Agencia de Desenvolvimento da Amazonia - ADA].
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Instrucao Normativa n. 6, de 22/08/2003 [as pessoas fisicas ou juridicas detentoras de quaisquer quantitativos de madeira de mogno, em tora ou serrados, devem protocolar na Gerencia Executiva do Ibama, no prazo de 30 dias, Declaracao de Estoque].
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Instrucao Normativa n. 7, de 22/08/2003 [adequa os procedimentos relativos as atividades de Plano de Manejo Florestal sustentavel que contemplem a exploracao da especie mogno].
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