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IBAMA
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Portaria n. 7, de 02/02/96 [delega competencia aos superintendentes estaduais do Ibama nos estados do Amazonas, Para, Rondonia, Roraima, Acre, Amapa e Mato Grosso para baixarem portarias normativas a pesca na Bacia Hidrografica do Rio Amazonas].
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Portaria n. 63, de 18/06/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 117, de 26/12/96 [define regulamento visando prevenir e coibir o molestamento de cetaceos em aguas jurisdicionais brasileiras].
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Portaria n. 46, de 22/05/97 [autoriza a caca amadorista no estado do Rio Grande do Sul, obedecidos os periodos, zoneamentos, especies e numeros de pecas estabelecidos nesta portaria].
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Levantamento socio-economico : Reserva Extrativista do Alto Jurua.
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Portaria n. 65-N, de 24/06/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 66-N, de 24/06/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Parecer Tecnico n. 01/97 - Ibama [Analise dos Estudos de Impacto Ambiental e documentacoes complementares, relativos a UHE Tijuco Alto].
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Roteiro metodologico para o planejamento de Unidades de Conservacao de uso indireto (versao 3.0).
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Portaria n. 69-N, de 03/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 71-N, de 04/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 72-N, de 04/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 73-N, de 04/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Projeto Unidades de Conservacao de Uso Direto : Subprojeto Reservas Extrativistas.
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Portaria n. 5-N, de 01/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 83-N, de 31/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 86-N, de 06/08/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 93-N, de 15/08/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 94-N, de 15/08/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Resolucao Conjunta n. 2, de 12/05/94 [regulamenta o Art. 4o. do Decreto Federal n. 750, de 10/02/93, que dispoe sobre o corte, a exploracao e a supressao de vegetacao secundaria no estagio inicial de regeneracao da Mata Atlantica, no estado de Sao Paulo].
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Portaria n. 69, de 29/06/94 [autoriza a caca amadoristica no estado do Rio Grande do Sul, obedecidos os periodos, zoneamento, especies e numeros de pecas estabelecidos nesta portaria].
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Portaria n. 78, de 27/07/94 [institui o Centro Nacional de Pesquisa para a Conservacao de Predadores Naturais - CENAP].
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Portaria n. 51-N, de 11/05/94 [aprova o Roteiro para Criacao e Legalizacao das Reservas Extrativistas, constante do anexo a presente Portaria].
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Projeto de Controle Ambiental da Amazonia Legal : Avaliacao dos Planos de Manejo Florestal Sustentavel da Amazonia, fase 1 - analise de documentos (versao 1.0).
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Portaria n. 103-N, de 11/09/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 104-N, de 11/09/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Resolucao Conjunta Ibama/Sema n. 001/94, de 06/09/94 [normatiza a exploracao de Euterpe edulis no estado do Parana].
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Portaria n. 1.299, de 12/09/97 [constitui GT para coordenacao e desenvolvimento de acoes junto as comunidades, principalmente remanescentes de quilombos, do entorno da Reserva Biologica do Rio Trombetas e Floresta Nacional Saraca-Taquera].
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Portaria Interinstitucional n. 1, de 04/06/96 [disciplina a exploracao de especies florestais nativas no estado de Santa Catarina nas areas cobertas por vegetacao primaria ou secundaria nos estagios medio e avancado de regeneracao].
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Portaria Normativa n. 1.088, de 10/07/90 [regulamenta as atividades ligadas a comercializacao e uso de moto-serras].
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Portaria n. 29, de 26/04/96 [disciplina a reposicao florestal obrigatoria no Pais].
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Portaria n. 108, de 18/09/97 [permite, em carater experimental, a utilizacao, o processamento e a comercializacao, para qualquer finalidade, exceto para exportacao, de castanheira morta, em Eldorado do Carajas e Sao Geraldo do Araguaia, PA].
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Minuta de Portaria para substituicao da Portaria n. 29, de 26/04/96 [disciplina a reposicao florestal obrigatoria no Pais].
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Instrucao Normativa n. 109, de 12/09/97 [estabelece e uniformiza os procedimentos de expedicao de licenca de pesquisa para realizacao de atividades cientificas em Unidades de Conservacao Federais de Uso Indireto].
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Portaria Normativa n. 182, de 23/02/90 [estabelece os contigenciamentos, para exportacao de madeira serrada ou fendida longitudinalmente de mogno e virola para 1990].
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Portaria Normativa n. 27, de 09/07/91 [estabelece os contigentes para exportacao de madeira serrada ou fendida longitudinalmente de mogno, virola, pinho e imbuia para o 2o. semestre de 1991].
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Portaria n. 28-N, de 09/07/91 [fixa normas e criterios para que possam ser autorizadas as exportacoes de madeira e lenha de especies exoticas (Pinus, Eucaliptus, Acacia Negra, Gmelina, Kiri e etc)].
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Portaria n. 114-N, de 01/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 120-N, de 21/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 121-N, de 21/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 123-N, de 24/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 124-N, de 27/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 125-N, de 27/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 126-N, de 27/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 127-N, de 27/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 6-N, de 01/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 135-N, de 11/11/97].
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Portaria n. 136-N, de 11/11/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 55, de 08/09/2000 [revoga a Portaria n. 137-N, de 11/11/ 97, que reconhecia como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Resolucao Conjunta SMA/Ibama/SP-1, de 17/02/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios pioneiro, inicial, medio e avancado de regeneracao de Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de exploracaoda vegetacao nativa em SP].
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Minuta de Decreto [dispoe sobre a preservacao e a utilizacao da Floresta Ombrofila Mista e das florestas estacionais e outros tipos de vegetacao associados].
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