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Terra Indígena Apyterewa - TI
Existem 665 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Requerimento do NDI ao Procurador da República no Pará pedindo instauração de inquérito policial.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 16 visualizações -
Defesa da Funai nos autos da Ação Civil Pública (Processo n. 93.267-8) movida pelo Núcleo de Direitos Indígenas.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
Denúncia ao Presidente da Funai de reunião para assinatura de contrato visando a exploração de madeira em Terras Indígenas.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 28 visualizações -
CI n. 130/ADRA/4a. SUER/Funai/89, de 20/06/1989.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Convênio n. 008/93, que celebram entre si a Funai e a Fundação Body Shop, com o objetivo de prestar assistência médico-sanitária, nas Áreas Indígenas do Médio Xingu, PA.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 14 visualizações -
Dossiê Belo Monte: não há condições para a Licença de Operação.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 252 visualizações -
De olho em Belo Monte: 2013, no pico da contradição.
Adicionado: 29 de Jun de 2018 | 136 visualizações -
Requerimento do Ibama, Processo n. ACP 93.267-8 de autoria do Núcleo de Direitos Indígenas.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Carta da Prelazia do Xingu ao Núcleo de Direitos Indígenas.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 25 visualizações -
Operação DPF/Funai/Ibama.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
CI 050/ADRA/Funai/93 sobre invasões TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 61 visualizações -
Declaração.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Mandado de Segurança da Comunidade Indígena Parakanã.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Decisão Mandado de Segurança n. 93.01.06378-6/DF.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Ação Civil Pública Ambiental com pedido de Liminar contra a Exportadora Peracchi proposta pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 63 visualizações -
Decisão Processo n. 2001.39.01.000722-1: Ação de Reintegração de Posse movida pela Funai contra Osvaldo Muniz e outros.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Memorando n. 53/GAB encaminhando Ata de reunião ocorrida na Procuradoria da República de Belém.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 129 visualizações -
Ofício n. 079/PRES ao Ministro da Justiça sobre situação atual da TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Plano emergencial de fiscalização para a TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Informação n. 016/DEID/98, Terra Indígena Apyterewa (PA).
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 18 visualizações -
Contestação de Adão José de Souza à demarcação da TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 22 visualizações -
Contestação de José Ribeiro de Morais e outros à demarcação da TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Contestação da Exportadora Peracchi Ltda à demarcação da TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 18 visualizações -
Contestação da Associação dos Agricultores Rurais do Vale do Água Suja - Agrivas à demarcação da TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Memo n. 090/DFU/94, de 14/09/1994 sobre posseiros na TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Relatório Área Indígena Apyterewa, Processo ns. 0948/86 e 1115/88.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 45 visualizações -
Histórico de acupação recente por frentes de expansão na região da Área Indígena Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 41 visualizações -
Relatório de nova delimitação AI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Relatório de Identificação e Delimitação da Área Indígena Apiterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 13 visualizações -
A defesa dos direitos indígenas no judiciário: ações propostas pelo Núcleo de Direitos Indígenas.
Adicionado: 16 de Abr de 2018 | 278 visualizações -
Povos Indígenas no Brasil, 2006-2010.
Adicionado: 12 de Abr de 2018 | 780 visualizações -
Povos Indígenas no Brasil, 1996-2000.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 47 visualizações -
Povos Indígenas no Brasil, 1987 / 88 / 89 / 90.
Adicionado: 29 de Mar de 2018 | 162 visualizações -
Portaria n. 2.581, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apyterewa).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
As hidrelétricas do Xingu e os povos indígenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Inimigos fiéis: história, guerra e xamanismo na Amazônia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações -
PLANO de fiscalizacao de atividades madeireiras em areas indigenas e seus entornos no estado do Para.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 2 visualizações -
Diligencias requeridas pelo Ministerio da Justica.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 3 visualizações -
Relatorio de fiscalizacao da AI Apiterewa.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 20 visualizações -
Copias de radiogramas enviados pela equipe de fiscalizacao da AI Apiterewa.[].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 4 visualizações -
Relatorio sobre a invasao da AI Apyterewa.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 54 visualizações -
Correspondencia a varias autoridades pedindo providencias para a demarcacao e desintrusao da AI Apyterewa.[].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 12 visualizações -
Carta ao juiz Eustaquio Silveira sobre a invasao por madeireiras da AI Apyterewa.[].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 61 visualizações -
Relatorio de viagem a AI Apyterewa-Parakana (outubro a dezembro de 1993).
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 6 visualizações -
Relatorio da acao promovida entre Ibama, Funai, Cimi e MP na TI Apyterewa para impedir a continuidade da extracao ilegal de mogno e cedro.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 10 visualizações -
Relatorio do GT para estudos complementares sobre a TI Apyterewa.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 14 visualizações -
Recomendacoes para necessidades prioritarias da assistencia a saude e diminuicao de riscos dos Paracana no ano de 1997: relatorio a CVRD.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 4 visualizações -
Carta a CVRD informando sobre a situacao de saude entre os Parakana.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 14 visualizações -
Oficio n. 035/95 [encaminhado a Funai informando sobre conflitos em terras doadas pelo Incra e que fazem parte da AI Apyterewa].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 11 visualizações -
Resumo necessidades prioritarias dos Paracanas.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 4 visualizações