Resultados com "decreto%2088.940" 15590 itens no acervo.
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MPF recomenda que Ministério da Justiça dê seguimento à demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, no PA
Adicionado: 08 de Nov de 2023 -
Sem autorização de indígena, tubo é instalado em terra Mura alvo de mineração
Adicionado: 08 de Nov de 2023 -
Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas
Adicionado: 01 de Nov de 2023 -
PodMinerar debate a Convenção OIT 169 e o relacionamento com os povos indígenas
Adicionado: 31 de Out de 2023 -
Incra finaliza cadastro de terras indígenas
Adicionado: 30 de Out de 2023 -
Estiagem expõe o drama da geração de energia no interior do Amazonas
Adicionado: 29 de Out de 2023 -
Incra finaliza cadastro de todas as Terras Indígenas regularizadas no SNCR
Adicionado: 28 de Out de 2023 | 1 visualizações -
MPF, DPU e DPMG cobram esclarecimentos sobre norma mineira que regulamenta consulta prévia a povos tradicionais
Adicionado: 26 de Out de 2023 -
Itaipu e governo avaliam reparar indígenas com terras no PR
Adicionado: 26 de Out de 2023 | 1 visualizações -
Comunidade em Tocantins é reconhecida como remanescente de quilombo
Adicionado: 25 de Out de 2023 -
'Estamos com medo de novo', diz Junior Yanomami sobre volta de garimpeiros para terra indígena
Adicionado: 20 de Out de 2023 -
Vitória Indígena: Marco Temporal é vetado pelo Presidente Lula nesta sexta-feira (20)
Adicionado: 20 de Out de 2023 -
Marco temporal: MPF defende veto integral a projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional
Adicionado: 19 de Out de 2023 -
São Gabriel da Cachoeira sofre racionamento e corre risco de apagão devido a falta de combustíveis
Adicionado: 19 de Out de 2023 -
'Não consigo mais plantar': como seca histórica na Amazônia afeta mulheres indígenas
Adicionado: 19 de Out de 2023 -
Não seremos os únicos afetados se a Amazônia desaparecer
Adicionado: 19 de Out de 2023 -
Mortes, corrupção e milícia: o saldo do arrendamento de terras kaingangs no Paraná
Adicionado: 17 de Out de 2023 | 1 visualizações -
MPF recomenda estudo para avaliar declaração de emergência diante da seca na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns (PA)
Adicionado: 16 de Out de 2023 -
No PA, retirada de invasores é marcada por tensão nas duas terras indígenas mais desmatadas do Brasil
Adicionado: 16 de Out de 2023 -
Non è tutto loro quello che luccica
Adicionado: 13 de Out de 2023