Resultados com "decreto%2088.940" 15599 itens no acervo.
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Decreto n. 84.828, de 23/06/80 [altera o art. 1o. do Decreto n. 7.631 de 19/09/75, que dispoe sobre intervencao em AI].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 20.597, de 04/06/80 [define area de protecao especial, situada nos municipios de Lagoa Santa, Pedro Leopoldo e Matozinhos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Oficio Incra/P/n. 76/79 [sobre a desinterdicao da area descrita no decreto n. 71.904, Panara, e sua destinacao ao Incra].
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 20 visualizações -
POSTO Indigena Alves de Barros - Terras dos indios Kadiweus.
Adicionado: 18 de Ago de 1986 | 38 visualizações -
Decreto n. 80.938, de 06/12/77 [declara sem efeito a interdicao de AI no Estado do Maranhao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Carta ao Minter encaminhando observacoes do Ministerio da Agricultura sugerindo alteracoes do decreto 71.904.
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 4 visualizações -
Decreto n. 1.268, de 13/03/73 [da nova redacao ao artigo 1o. do Decreto n. 12.276, de 29/10/41, que criou a Reserva Florestal de Xiririca, atual Eldorado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 71.879, de 01/03/73 [retifica o decreto n. 68.873 de 05/07/71, que altera a area e estabelece os limites do P.I. do Araguaia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Proposta de interdicao de area indigena Asurini do Xingu.[].
Adicionado: 30 de Jun de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 71.615, de 22/12/72, regulamenta o Dec. Lei 1.164-abr./71 [terras devolutas/rodovias Amazonia legal].
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 25 visualizações -
COMENTARIOS a proposta da gestao Marabuto Domingues [Ex-Presidente da Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Minuta de Decreto sobre o desenvolvimento de comunidades indigenas, o exercicio da tutela pela Funai, o processo de emancipacao. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Training and reference manual. 8 v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Contributo juridico para o direito etnico no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
O direito de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombos no estado de Sao Paulo : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Unidades de Conservacao Estadual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Subsidios para a reuniao do GT-interministerial sobre a AI Wai-Wai/RR:informacao tecnica n. 62.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Area de Protecao Ambiental - APA Cabreuva e Jundiai : Decreto de Regulamentacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações