Resultados com "a������������o pela cidadania" 4110 itens no acervo.
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Além da floresta: crimes socioambientais nas periferias.
Adicionado: 04 de Dez de 2023 | 4 visualizações -
Nota técnico-jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, em 23/06/2021.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 11 visualizações -
Racismo, direitos e cidadania.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 164 visualizações -
Parecer, de 2003, sobre projetos de decretos que objetivam homologar as demarcacoes administrativas de Terras Indigenas em RR, PA e AM.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Cartilha.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Desenvolvimento economico em comunidades latino-americanas de descendencia africana.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Indigenous rights in democratic Brazil.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Convênio n. 098/2001 - SEDH/MJ.
Adicionado: 16 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Proposta de redivisao do Estado do Amazonas : textos para o debate..
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
DOSSIE sobre a situacao dos agricultores familiares do Vale do Ribeira, especialmente a dos moradores das Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Pacto comunitario dos direitos sociais nas relacoes de trabalho indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 48 visualizações -
Lei Federal n. 9.636, de 15/05/98 [dispoe sobre a regularizacao, administracao, aforamento e alienacao de bens imoveis de dominio da Uniao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Floresta e mar: usos e conflitos no Vale do Ribeira e Litoral Sul, SP.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Reflexoes em torno de uma experiencia "ideologicamente correta".
Adicionado: 17 de Set de 1998 | 3 visualizações -
Uma proposta de desenvolvimento sustentavel para o Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Dossie sobre manipulacao de liderancas indigenas por interesses inconfessaveis de empresas madeireiras, politicos e funcionarios da Funai.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Mapa da fome entre os povos indigenas no Brasil (II): contribuicao a formulacao de politicas de seguranca alimentar sustentaveis.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 20 visualizações -
O papel da educacao escolar no processo de domesticacao das linguas indigenas pela escrita.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 5 visualizações -
Legislacao sobre educacao escolar indigena: e hora de retomarmos a discussao!
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 4 visualizações