Resultados com "Fernando Prioste" 54 itens no acervo.
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Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada
Adicionado: 20 de Dez de 2023 -
STF exclui áreas de comunidades tradicionais em concessões de áreas protegidas
Adicionado: 02 de Jun de 2023 -
STF impede que São Paulo conceda territórios tradicionais à iniciativa privada
Adicionado: 24 de Mai de 2023 -
Com Frias e Salles cotados em secretarias, Tarcísio pode ter minigoverno Bolsonaro em SP
Adicionado: 16 de Nov de 2022 -
Roças quilombolas do Vale do Ribeira conciliam produção e conservação
Adicionado: 05 de Set de 2022 -
Moradores tentam barrar concessão de parque que abriga maior porção de Mata Atlântica do país
Adicionado: 22 de Nov de 2021 -
Áreas particulares 'engolem' 43% dos quilombos em região onde Bolsonaro cresceu
Adicionado: 13 de Set de 2021 -
Territórios quilombolas no Vale do Ribeira (SP) têm sobreposições de imóveis privados
Adicionado: 13 de Set de 2021 -
Ambientalistas do Consema aprovam moção contra reabertura da Estrada do Colono
Adicionado: 21 de Jul de 2021 -
Comunidades rurais de São Paulo denunciam Polícia Ambiental por violência e multas abusivas
Adicionado: 14 de Jun de 2021 -
Entidades ambientalistas elegem representantes para o Consema
Adicionado: 11 de Mar de 2021 -
Projeto MP Social reúne mais de uma centena para escuta sobre Vale do Ribeira
Adicionado: 05 de Mar de 2021 -
Conaq, ISA e parceiros discutem estratégias para agenda positiva do CAR Quilombola em 2021
Adicionado: 22 de Jan de 2021 -
Governo Doria coloca em risco direitos quilombolas em São Paulo
Adicionado: 22 de Set de 2020 -
STF confirma: não há marco temporal para a titulação dos territórios quilombolas
Adicionado: 13 de Mar de 2020 -
Por que a titulação do Quilombo Invernada Paiol de Telha é tão emblemática?
Adicionado: 13 de Mai de 2019 -
Invernada Paiol de Telha é o primeiro quilombo titulado no Paraná
Adicionado: 30 de Abr de 2019 -
Justiça Federal determina que governo destine R$ 23 milhões para titulação do Quilombo do Paiol de Telha (PR)
Adicionado: 27 de Mar de 2019 -
Damares se diz 'muito assustada' com situação dos quilombos no Brasil
Adicionado: 22 de Mar de 2019 -
Estado brasileiro deve ser responsabilizado por violação de direitos quilombolas
Adicionado: 14 de Fev de 2019