Sputnik news https://br.sputniknews.com/
14 de Fev de 2019
Assessor jurídico da Terra de Direitos, Fernando Prioste, que esteve em Sucre, na Bolívia, representando sua organização na audiência do 171o Período de Sessões da CIDH, conversou com a Sputnik Brasil sobre o atual cenário dessas comunidades no país, que, de acordo com dados levantados, não vem cumprindo suas obrigações de garantir o direito ao território, à consulta às comunidades e à vida desta população.
"As comunidades estão resistindo, há séculos, e hoje não é diferente, às consequências do racismo. Exemplo disso é que a seguir o atual ritmo de trabalho, o estado brasileiro demoraria mais de seiscentos anos para titular todos os territórios quilombola. Isso é muito grave, pois o acesso à terra é essencial para o desenvolvimento das comunidades", disse Prioste.
De acordo com o especialista, os quilombos são alvos frequentes de ameaças, algo que "tende a aumentar com o discurso de ódio impulsionado pelo governo federal".
"Como exemplo, apontamos que de 2016 a 2017 os assassinatos de quilombolas em luta aumentaram 350%", destacou. "A situação é grave em todo o país. E sofrem muito as comunidades em conflito com o agronegócio, com militares e com grandes obras."
Para o advogado, é possível que as declarações do presidente Jair Bolsonaro, de não avançar nenhum passo na titulação das áreas, e a reconfiguração administrativa dos ministérios intensifiquem as ameaças aos quilombolas e a precarização das suas condições de vida.
"A ausência de titulação dos territórios traz vulnerabilidade às comunidades que vivem através do acesso à terra. Além disso, esse tipo de manifestação acaba por incentivar a violência privada, com certeza de impunidade."
Prioste ressalta que, na audiência de ontem, as organizações presentes defenderam os argumentos de que o Brasil precisa destinar orçamento para a titulação dos territórios e realizar um plano nacional para titular todos os territórios em tempo razoável.
"A CIDH reforçou essas necessidades, mas o Estado brasileiro respondeu de forma retórica, sem assumir qualquer compromisso. Nós vamos continuar com a incidência, pois o Estado está agindo de forma ilegal e deve ser responsabilizado por isso."
https://br.sputniknews.com/sociedade/2019021413312377-direitos-quilombo…
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.