Resultados com "23D0056" 3372 itens no acervo.
-
Observacoes relativas ao substitutivo ao Projeto de Lei n. 3.285/92, de autoria do deputado Paulo Bornhausen.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 308, de 02/04/97 [torna sem efeito portarias que mudavam aestrutura da Funai].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 3 visualizações -
Regulamentacao da APA Cananeia-Iguape-Peruibe : Plano de Gestao, Unidades de Gestao/ZEE Preliminar (volume 2).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Regulamentacao da APA Cananeia-Iguape-Peruibe : Plano de Gestao - Unidades de Gestao/ZEE Preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 52 visualizações -
Comentarios ao documento, elaborado pelo Ibama, intitulado Critical analysis of the draft proposal to include swietenia macrophylla king on annex II of Cites and the real situation of that species in Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Information document on access to ex-situ microbial genetic resources within the framework of the Convention on Biological Diversity.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.008, de 1995 [dispoe sobre o corte e a exploracao do mogno].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Parecer n. 37/CEA, de 16/10/95 [sobre Area Indigena Aguas Belas, no munic. de Prado na Bahia].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Parecer n. 74, de 14/07/95 [sobre a identificacao, delimitacao e sit. fundiaria da AI Panambizinho. Acomp. Memorial Descritivo de Delim.].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Parecer n. 73/DID/DAF, de 14/07/95 [sobre identificacao, delimitacao esituacao fundiaria AI Sucuriy].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 627, de 13/06/95 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT e estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Avaliacao do processamento da Castanha-do-Para na Cooperativa Agroextrativista de Xapuri.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 32 visualizações -
Manual de comercializacao de produtos florestais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Memo n. 251/DPI/94, de 24/10/94 [sobre retirada de madeira AI Menkragnoti].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 8 visualizações -
Brazil: the management of agriculture, rural development and natural resources. Volume I: Summary.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Grupo de Trabalho Populações Indígenas: contribuição setorial à política nacional integrada para a Amazônia - Documento Final.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 22 visualizações -
The new sultans : asian loggers move in on Guyana's forests.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Instrucao Normativa n. 2, de 08/04/94 [aprova as normas que definem osparametros de atuacao das missoes/institituicoes religiosas em AI].
Adicionado: 27 de Abr de 1994 | 4 visualizações -
Contribuição setorial a política nacional integrada para a Amazônia: populações indígenas.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 4 visualizações