Resultados 202275 itens no acervo.
-
Apelo urgente: nova ameaça e inviabilização das demarcações de terras indígenas, dos territórios homologados e destruição de direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas no Brasil.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 12 visualizações -
Nota técnico-jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, em 23/06/2021.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 11 visualizações -
Carta de Sinop.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 16 visualizações -
Pará: sem justiça não há paz.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 15 visualizações -
Sem licença para destruição. Cargill e violações de direitos no Tapajós (PA): Itaituba.
Adicionado: 25 de Mai de 2023 | 13 visualizações -
Conflitos no campo Brasil 2022.
Adicionado: 15 de Jun de 2023 | 149 visualizações -
Desmatamento zero e ordenamento territorial: fundamentos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
Adicionado: 15 de Jun de 2023 | 12 visualizações -
Fortalecendo a implementação do Código Florestal em seu componente de Povos e Comunidades Tradicionais.
Adicionado: 06 de Dez de 2023 | 4 visualizações -
Comunicação quilombola, resistência e proximidade na redução das desconexões no enfrentamento à pandemia.
Adicionado: 22 de Set de 2022 | 17 visualizações -
A geografia do desmatamento na Amazônia Legal.
Adicionado: 19 de Dez de 2022 | 350 visualizações -
Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada da comunidade tradicional Acuí.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 11 visualizações -
Reestruturação e consolidação da política indigenista para povos indígenas isolados e de recente contato: propostas e diretrizes para a garantia e efetivação de seus direitos.
Adicionado: 08 de Dez de 2022 | 51 visualizações -
O Inventário de Referências Culturais das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira: desafios metodológicos e desdobramentos na luta quilombola por direitos.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 26 visualizações -
Structural violation of the right to a clean, healthy and sustainable environment perpetrated by the brazilian government: a submission on environmental destruction, climate change and human rights abuses in Brazil.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 12 visualizações -
Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada do território quilombola Sítio Conceição.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 28 visualizações -
Agrotóxicos e violação dos Direitos Humanos no Brasil: denúncias, fiscalização e acesso à justiça.
Adicionado: 23 de Set de 2022 | 120 visualizações -
Sobreposições de registros CAR de Povos e Comunidades Tradicionais.
Adicionado: 21 de Set de 2022 | 34 visualizações -
Guia Amazônia Legal e o futuro do Brasil: um raio X dos 9 estados da região entre 2018-2022.
Adicionado: 08 de Set de 2022 | 34 visualizações -
Agrotóxicos no Pantanal: contaminação das águas e impactos na saúde e ambiente em Mato Grosso.
Adicionado: 12 de Dez de 2023 | 5 visualizações -
O Direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado no estado de Mato Grosso.
Adicionado: 19 de Out de 2022 | 52 visualizações