Resultados 202199 itens no acervo.
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Projeto de Lei de 03/05/94 [dispoe sobre a exploracao e o aproveitamento de recursos minerais em AIs].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Sentenca n. 742/94 da Acao Civil Publica n. 90.114-5 do MPF contra Uniao e Timbo, Industria de Mineracao Ltda.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 13 visualizações -
Minuta de Projeto de Lei [exploracao e aproveitamento de recursos minerais em AIs].
Adicionado: 19 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Relatorio a FUNAI e CVRD.
Adicionado: 13 de Abr de 1994 | 17 visualizações -
Decisao judicial favoravel a retirada de garimpeiros, empresas mineradoras e madeireiras da AI Kayapo.[].
Adicionado: 23 de Fev de 1994 | 4 visualizações -
Os direitos indigenas e a revisao constitucional: quadro geral das propostas revisionais afetas aos direitos dos indios.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Oficio n. 029/PRES/94 [denuncia possivel liberacao de atividades garimpeiras na regiao do Rio Negro-AM].
Adicionado: 21 de Mar de 1994 | 5 visualizações -
Brazil - Environmental Conservation and Rehabilitation Project : Companhia Vale do Rio Doce.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Processos que tramitam na Justica Federal e Estadual que envolvem questoes indigenas.
Adicionado: 20 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Os indios Xikrin do Bacaja: relatorio a companhia Vale do Rio Doce - fevereiro/marco de 1993.
Adicionado: 30 de Abr de 1993 | 14 visualizações -
Government indigenist policy and the Waimiri-Atroari indians.
Adicionado: 16 de Mai de 1994 | 6 visualizações -
Censuras e memorias da pacificacao Waimiri-Atroari.
Adicionado: 26 de Mai de 1994 | 27 visualizações -
Dossie Waimiri Atroari: visita oficial da ABA.[].
Adicionado: 13 de Out de 1993 | 7 visualizações -
Informacao sobre indios isolados no Amapa [informes de 1989/1991/1993].
Adicionado: 05 de Mai de 1994 | 30 visualizações -
Projeto "Seculos Indigenas no Brasil".
Adicionado: 29 de Set de 1993 | 27 visualizações -
MINERACAO em Areas Indigenas [dispoe sobre a mineracao em Terras Indigenas e da outras providencias].
Adicionado: 29 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Declaracao da presidencia do Tribunal Permanente dos Povos.
Adicionado: 19 de Nov de 1993 | 58 visualizações -
Oficio encaminhado ao presidente do NDI, sobre mineracao em terras indigenas.[].
Adicionado: 30 de Jun de 1994 | 20 visualizações -
Portaria Conjunta n. 293, de 10/08/93 [objetiva a protecao do meio ambiente e dos recursos naturais em terras indigenas e seu entorno].
Adicionado: 18 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Campanha pela demarcacao da Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 03 de Mai de 1994 | 5 visualizações