Resultados com "legislação" 25911 itens no acervo.
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A construção política da categoria "infanticídio indígena" e o mapeamento de seus atores sociais no Brasil.
Adicionado: 07 de Out de 2022 | 82 visualizações -
Povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares: a disputa pelo direito no Conselho de Gestão do Património Genético.
Adicionado: 05 de Set de 2022 | 108 visualizações -
As ações do Estado e dos movimentos socioterritoriais em conflitos na Reserva Extrativista “Verde para Sempre” em Porto de Moz, estado do Pará.
Adicionado: 19 de Jan de 2023 | 42 visualizações -
Os desafios do Exército Brasileiro na Amazônia Legal: a ascenção do movimento indígena e suas implicações para a Política de Defesa Nacional.
Adicionado: 07 de Mai de 2019 | 211 visualizações -
Mineração em terras indígenas brasileiras: diretrizes para negociação entre empresas e comunidades.
Adicionado: 07 de Mai de 2019 | 91 visualizações -
Os Programas de Educação Escolar Indígena no Alto Rio Negro - São Gabriel da Cachoeira/AM (1997-2003).
Adicionado: 03 de Mai de 2019 | 106 visualizações -
O sociambientalismo e a construção de novos paradigmas jurídicos.
Adicionado: 08 de Mai de 2019 | 159 visualizações -
Gestão territorial como função socioambiental do Estado brasileiro e o zoneamento ecológico-econômico.
Adicionado: 08 de Mai de 2019 | 59 visualizações -
Entre o discurso oficial e praticas efetivas: a educacao escolar dos Tembe-Tenetehara no Alto Rio Gurupi/PA.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 56 visualizações -
A democracia das águas na sua prática: o caso dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais.
Adicionado: 08 de Mai de 2019 | 55 visualizações -
El discurso de la modernidad y la amenaza a los derechos de los pueblos indígenas en Brasil: la urgente necesidad de superar pseudos paradigmas a la luz del Derecho Internacional de los Derechos Humanos.
Adicionado: 07 de Mai de 2019 | 46 visualizações -
Protecting the rainforest : a brazilian case study.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Gestão florestal no Brasil Colônia.
Adicionado: 07 de Mai de 2019 | 122 visualizações -
Normas de acesso ao recurso florestal na Amazonia brasileira : o caso do manejo florestal madeireiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações -
Da nacao ao planeta atraves da natureza : uma abordagem antropologica das unidades de conservacao de protecao integral na Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Espaço geográfico Guarani-Mbya: significado, constituição e uso.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 203 visualizações -
A divisao da floresta : uma (re)interpretacao do mapa politico da Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 71 visualizações -
Planejamento regional no Estado de Sao Paulo : a experiencia do Vale do Ribeira nas decadas de 1970 e 1980.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 62 visualizações -
O renascer dos povos para o direito.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 39 visualizações -
Legal aspects of the presence of traditional peoples on protected areas : the Guarany/Mbya case.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações