Resultados com "direito" 41247 itens no acervo.
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9 territórios indígenas, incluindo isolados, são impactados por projeto de hidrelétrica em Rondônia
Adicionado: 22 de Mai de 2024 -
Aldeia destruída pelo Dnit no RS ficava em meio às obras de duplicação da BR-290
Adicionado: 22 de Mai de 2024 -
Nove territórios indígenas, incluindo isolados, são impactados por projeto de hidrelétrica em Rondônia
Adicionado: 22 de Mai de 2024 -
MPF promove acordo para assegurar funcionamento da Casa de Apoio à Saúde dos indígenas Xikrin do Cateté, no PA
Adicionado: 21 de Mai de 2024 -
Câmara continua nesta quarta votação de projeto que prevê sanções a invasores de terras
Adicionado: 21 de Mai de 2024 -
Brasil possui 25 projetos de lei e 3 emendas constitucionais a respeito do meio ambiente
Adicionado: 21 de Mai de 2024 -
Sob Bolsonaro, Brasil afrouxou regras para construir na margem de rios e lagos; entenda a legislação
Adicionado: 21 de Mai de 2024 -
Observatório do Código Florestal assina carta pela aplicação da lei europeia que regula a importação de produtos livres de desmatamento
Adicionado: 21 de Mai de 2024 -
Chuva no RS alaga terra indígena do povo Kaingang afetada pelo marco temporal
Adicionado: 21 de Mai de 2024 -
Tese do marco temporal e demais dispersivos da Lei 14.701 são inconstitucionais e inconvencionais, afirma CNDH em Nota Pública
Adicionado: 21 de Mai de 2024 -
Povos Yanomami e Ye'kwana repudiam Comissão composta por deputados bolsonaristas para investigar crise humanitária
Adicionado: 20 de Mai de 2024 -
Mais de 98% dos quilombos no Brasil estão ameaçados, diz estudo inédito
Adicionado: 20 de Mai de 2024 -
Nova chefe da Petrobras já pediu intervenção de Lula para explorar petróleo na Foz do Amazonas
Adicionado: 20 de Mai de 2024 -
Da política de agrotóxicos ao código florestal, Congresso aprovou ao menos 11 leis para afrouxar normas de proteção
Adicionado: 20 de Mai de 2024 -
Maior festa quilombola do estado do Rio de Janeiro, no município de Valença, retoma tradição interrompida há cinco anos
Adicionado: 20 de Mai de 2024 -
Lewandowski propõe incluir Sistema Único de Segurança na Constituição
Adicionado: 20 de Mai de 2024 -
Revisão dos PGTAs das terras indígenas Boqueirão e Mangueira
Adicionado: 20 de Mai de 2024 -
Indígenas criticam comissão bolsonarista sobre yanomamis criada por Lira
Adicionado: 20 de Mai de 2024 -
Registre-se: cerca de mil indígenas do Povo Xakriabá foram atendidos no mutirão de acesso à documentação civil em Minas Gerais
Adicionado: 20 de Mai de 2024 -
Povos indígenas do RS manifestam-se contra a lei do marco temporal no STF (por Rodrigo de Medeiros Silva e Igor Mendes Bueno)
Adicionado: 19 de Mai de 2024