Resultados com "br-317" 9432 itens no acervo.
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Ação Civil Pública BR-319: decisão liminar.
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Nota técnico-jurídica sobre a Proposta de Emenda à Constituição n. 48/2023.
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Os compromissos do Brasil para reduzir a perda de carbono florestal na Amazônia.
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Transparência dos contratos vigentes da BR-319: análise da transparência ativa do planejamento, análise dos riscos socioambientais, da participação social, de licitações e da execução dos contratos.
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Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 4.994/2023.
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Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
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Sugestão de veto integral ao Projeto de Lei n. 2.903/2023 (na Câmara dos Deputados, PL n. 490/2007).
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Infraestrutura e direitos socioambientais no Corredor Logístico Tapajós-Xingu: nada sobre nossos territórios sem nós!
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Principais problemas do Projeto de Lei (PL) n. 2.903/2023 pautado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal em 16/08/2023.
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Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023.
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Nota técnico-jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, em 23/06/2021.
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Retrospectiva 2022: desmatamento e focos de calor na área de influência da rodovia BR-319.
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Acessibilidade na Amazônia Legal: delimitação da área de influência e riscos ambientais.
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Decretos presidenciais reforçam o descompasso na regulação minerária em prejuízo ao meio ambiente.
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Amazon environmental services: why Brazil’s highway BR-319 is so damaging.
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Projeto de nação: o Brasil em 2035.
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Retrospectiva 2021: desmatamento e focos de calor na área de influência da rodovia BR-319.
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Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada sobre concessões e obras públicas federais de rodovias e ferrovias no estado do Pará.
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Brazil’s Highway BR-319 demonstrates a crucial lack of environmental governance in Amazonia.
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Governança, área de influência e riscos ambientais de investimentos de infraestrutura de transportes: estudos de caso no estado do Pará.
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