Resultados com "Pareci" 18051 itens no acervo.
-
A desconstrução das políticas de proteção das Unidades de Conservação.
Adicionado: 03 de Out de 2022 | 169 visualizações -
Parecer Técnico n. 60/2017 – SEAP [Identificação de povos e comunidades tradicionais e suas demandas territoriais].
Adicionado: 21 de Set de 2022 | 68 visualizações -
Estudos sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e consulta prévia: povos tradicionais.
Adicionado: 17 de Nov de 2022 | 35 visualizações -
Análise do Substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional n. 215-A e proposta apensas.
Adicionado: 24 de Nov de 2021 | 19 visualizações -
Anthropogenic landscape in southeastern Amazonia: contemporary impacts of low-intensity harvesting and dispersal of Brazil nuts by the Kayapó indigenous people.
Adicionado: 09 de Fev de 2021 | 34 visualizações -
Parecer sobre a incidência da Flona Amazonas sobre a Terra Indígena Yanomami.
Adicionado: 23 de Ago de 2021 | 13 visualizações -
Parecer do relator deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei nº 1.876/99 e apensados.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 5 visualizações -
Parecer independente sobre o licenciamento ambiental do projeto da Hidrelétrica Tijuco Alto, no rio Ribeira do Iguape (Paraná-São Paulo) e sobre seus riscos para o povo e sua região.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Parecer, de 2003, sobre projetos de decretos que objetivam homologar as demarcacoes administrativas de Terras Indigenas em RR, PA e AM.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Parecer da Anai sobre proposta de Comissao Superior de Politica Indigenista.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Carta enviada a Geraldo Brindeiro, procurador geral da Republica Federativa do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
Controle de desmatamento no Mato Grosso : um novo modelo para reduzir a velocidade da perda de floresta amazonica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Dossiê sobre o pesquisador do MPEG Dr. Nilson Gabas Júnior, especialista na língua Karo.
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 120 visualizações -
Parecer da Coiab sobre as consequencias do gasoduto Urucu-Porto Velho para os povos indigenas do Sul do Amazonas e Rondonia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 22 visualizações -
Curso de direitos indigenas: dossie.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Decisao sobre a acao de manutencao e reintegracao de posse contra a Comunidade de Quilombo de Andre Lopes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Parecer CJ n. 095/2001 (passagem de um túnel dentro da TI Morro dos Cavalos).
Adicionado: 20 de Fev de 2018 | 10 visualizações -
Relatorio tecnico contendo diagnostico situacional da sobreposicao da UC Federal de Protecao Integral Parque Nacional do (...) Bananal.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Parecer juridico sobre a constitucionalidade da proposta de Emenda Modificativa a Medida Provisoria n. 2.166-65, de 28/06/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, e altera a Lei n. 9.393].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Estatuto dos Povos Indígenas: Proposta da Assembléia dos Povos Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 23 visualizações