Resultados com "lei" 38153 itens no acervo.
-
Informações referentes ao APL de acesso e repartição de benefícios, elaborado pelo CGEN, e seu posterior envio pelo MMA à Casa Civil.
Adicionado: 30 de Ago de 2023 | 3 visualizações -
Decreto n. 5.300, de 07/12/2004 [regulamenta a Lei n. 7.661, de 16/ 05/2004, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC, dispoe sobre regras de uso e ocupacao da zona costeira e estabelece criterios de gestao da orla maritima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 140 visualizações -
Requerimento de CPI destinada a investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país.
Adicionado: 28 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Portaria n. 1.230, de 19/08/2004 [institui, no ambito da Diretoria de Florestas do Ibama, o Grupo Inter-Institucional de Monitoramento da Dinamica de Crescimento de Florestas na Amazonia Brasileira - GT Monitoramento].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei de 2004 (Autoriza a criação do Conselho Estadual Indígena do Estado de Mato Grosso).
Adicionado: 22 de Nov de 2018 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.153, de 23/07/2004 [aprova o Regulamento da Lei n. 10. 711, de 05/08/2003, que dispoe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 56 visualizações -
Veto ao Art. 64 do Projeto de Lei n. 2.109/99 (Câmara) - 47 de 2004 (no Senado).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 3 visualizações -
Oficina biodiversidade e direitos indígenas.
Adicionado: 08 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Lei n. 10.881, de 09/06/2004 [dispoe sobre os contratos de gestao entre a Agencia Nacional de Aguas e entidades delegatarias das funcoes das Agencias de Aguas relativas a gestao de recursos hidricos de dominio da Uniao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Resolucao n. 344, de 25/03/2004 [estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos minimos para avaliacao do material a ser dragado em aguas jurisdicionais brasileiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 557, de 28/04/2004 [constitui, no ambito da Diretoria de Florestas do Ibama, o Grupo Inter-Institucional de Monitoramento da Dinamica de Crescimento de Florestas na Amazonia Brasileira - GT de Monitoramento].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 03/02/2004 [cria, no ambito da Camara de Politicas dos Recursos Naturais, do Conselho de Governo, a Comissao de Politicas de Desenvolvimento Sustentavel e da Agenda 21 Brasileira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Áreas prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Unidades de Conservacao e Terras Indigenas ajudam a conter desmatamento na Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Das leis para a pratica: avaliacao do cumprimento da legislacao da educacao escolar indigena no pais.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Suicidio entre povos indigenas : um panorama estatistico brasileiro.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 29 visualizações -
Alfabetização indígena.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 66 visualizações -
Lei n. 10.814, de 15/12/2003 [estabelece normas para o plantio e comercializacao de soja geneticamente modificada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 28/11/2003 [cria, no ambito da Camara de Politicas dos Recursos Naturais, do Conselho de Governo, a Comissao de Politicas de Desenvolvimento Sustentavel e da Agenda 21 Brasileira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Comparativo das propostas substitutivas ao Projeto de Lei n. 2.057/91.
Adicionado: 03 de Dez de 2018 | 2 visualizações