Resultados com "MUNICIPIOS" 48462 itens no acervo.
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Decreto de 01/08/2001 [cria a Floresta Nacional de Mulata, nos municipios de Monte Alegre e Alenquer, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Projeto energizacao solar fotovoltaica de quatro comunidades isoladas do Alto Rio Solimoes : relatorio tecnico-cientifico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Lei n. 13.960, de 26/07/2001 [declara como APA a regiao situada nos municipios de Barao de Cocais, Belo Horizonte, Brumadinho, Caete, Catas Altas, Ibirite, Itabirito, Mario Campos, Nova Lima, Raposos,Rio Acima, Santa Barbara e Sarzedo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 115 visualizações -
Unidades de Conservacao em Minas Gerais : levantamento e discussao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto de 21/06/2001 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra localizada nos municipios de Januaria e Itacambi, no estado de Minas Gerais, parte integrande do Parque Nacional Cavernas do Peruacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 7.970, de 05/06/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA Bacia do Cobre / Sao Bartolomeu nos municipios de Salvador e Simoes Filho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Portaria n. 65, de 21/05/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 203, de 30/05/2001 [institui o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural, inclusive assentamentos rurais, nos seguintes municipios dos estados do Para e Rondonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 28/05/2001 [cria a Estacao Ecologica de Murici, nos municipios de Murici e Messias, no estado de Alagoas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Projeto de protecao e fortalecimento de Unidades de Conservacao federais : bioma Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decisão Processo n. 2001.80.00.000582-2 - Ação Civil Pública intentada pelo MPF.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Decreto n. 3.743, de 05/02/2001 [regulamenta a Lei n. 6.431, de 11/ 07/77, que autoriza a doacao de porcoes de terras devolutas a municipios incluidos na regiao da Amazonia Legal, para os fins que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Agravo de Instrumento n. 2001.01.00.004195-0/RR interposto pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Plano de Acao Ambiental do Ministerio Publico do Estado do Para.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio de verificacao dos desmatamentos ocorridos na Mata Atlantica na regiao dos municipios de Quedas do Iguacu, Nova Laranjeiras, Laranjeiras do Sul e Rio Bonito do Iguacu - PR.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Diagnostico e cenarizacao macrossocial da Amazonia Legal : condicoes socioeconomicas dos municipios da Amazonia Legal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Plano de Manejo Florestal da Floresta Nacional do Tapajos, Para, Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Diagnostico e cenarizacao macrossocial da Amazonia Legal : movimentos migratorios na regiao Amazonica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Os Kaingang do Parana e seus deslocamentos ciclicos para o Mato Grossodo Sul.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Diagnostico socioambiental da regiao dos formadores do Xingu - Mato Grosso : consolidacao de dados secundarios.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações