Resultados com "lei" 37762 itens no acervo.
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Compensação financeira para mananciais de abastecimento público: ICMS Ecológico
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Documento basico para discussao da reformulacao e reestruturacao da Funai.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 707, de 17/10/94 [aprova a Norma para Classificacao dos Cursos d'Agua Brasileiros quanto ao Dominio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Povos indigenas e alternativas de manejo florestal na Amazonia brasileira.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 16 visualizações -
Lei n. 2.318, de 22/09/94 [autoriza o Poder Executivo a criar a Reserva Ecologica da Ilha Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Prodeagro e implementacao de politicas publicas no Mato Grosso: breve avaliacao.
Adicionado: 27 de Mar de 1995 | 279 visualizações -
Eco-estratégia nas empresas brasileiras: realidade ou discurso?
Adicionado: 25 de Jul de 2016 | 15 visualizações -
Lei n. 8.873, de 16/08/94 [cria o Parque Estadual do Pariquera Abaixo - Projeto de Lei n. 15/94, do deputado Ricardo Tripoli].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Lei n. 4.958, de 22/07/94 [autoriza a criacao da Reserva Estadual de Jacarenema, situada em Barra do Jucu, no municipio de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Desafios internacionais do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Comissão Intersetorial de Saúde do Índio: Recomendação n. 7 e n. 29.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 7 visualizações -
Proposta alternativa do executivo ao substitutivo do Dep. Luciano Pizzatto ao Projeto de Lei n. 2.057/91.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Lei n. 6.464, de 22/06/94 [dispoe sobre a criacao da Reserva Ecologica Estadual de Apiacas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Os migrantes indios Guarani no litoral sul do estado de Sao Paulo, de Cananeia a Iguape.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 41 visualizações -
Projeto de Lei n. 217-A, de 1987 [dispoe sobre a reposicao florestal obrigatoria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 6.439, de 31/05/94 [cria o Parque Estadual da Serra Azul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Deliberacao Consema 27/94, de 26/05/94 [aprova o EIA/RIMA do empreendimento UHE Tijuco Alto, de responsabilidade da Companhia Brasileira de Aluminio - CBA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 6.436, de 27/05/94 [cria a Area de Protecao Ambiental Pe da Serra Azul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 71 visualizações -
Lei n. 4.903, de 02/05/94 [denomina de Parque Estadual Paulo Cesar Vinha, o Parque Estadual de Setiba, criado pelo Decreto n. 2.993/90].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Minuta de Projeto de Lei [exploracao e aproveitamento de recursos minerais em AIs].
Adicionado: 19 de Mai de 1994 | 1 visualizações