Resultados com "união" 26554 itens no acervo.
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Portaria n. 94, de 04/03/2002 [institui no ambinto da Uniao, o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Proposta de Regulamento da Lei 10.304 de 05/11/2001 que transfere ao domínio do Estado de Roraima terras pertencentes a União.
Adicionado: 02 de Ago de 2018 | 14 visualizações -
Denúncia de garimpeiros sobre conflitos com índios Cinta Larga.
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 9 visualizações -
Relatorio da Reuniao sobre a Implantacao do DISEI em Santa Isabel do Rio Negro.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Relatorio da reuniao sobre educacao no Posto Indigena Leonardo Villas-Boas dia 04/05/01 e das reunioes realizadas nas aldeias do Alto Xingu.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Lei n. 10.304, de 05/11/2001 [transfere ao dominio do Estado de Roraima terras pertencentes a Uniao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Reunião realizada na Terra Indígena Waimiri Atroari, entre a Comunidade Indígena Waimiri Atroari, o Comando Militar da Amazônia, o Ministério Público Federal e a Funai.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 58 visualizações -
Relatório de Reunião na Sedam: BR-421.
Adicionado: 20 de Ago de 2018 | 51 visualizações -
Ata de reunião realizada na Procuradoria da República no Mato Grosso.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Convênio n. 098/2001 - SEDH/MJ.
Adicionado: 16 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Parecer CJ n. 095/2001 (passagem de um túnel dentro da TI Morro dos Cavalos).
Adicionado: 20 de Fev de 2018 | 10 visualizações -
Resolucao n. 28, de 25/07/2001 [aprova forma de aplicacao dos recursos do Orcamento Geral da Uniao consignados a ANA nas seguintes acoes: obras de esgotamento sanitario; obras de recuperacao e preservacao de mananciais e cursos d'agua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatório Reunião do Conselho Local de Saúde do Alto Rio Negro/Comunidade de Juruti.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 583 visualizações -
Ata da Reunião.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 252 visualizações -
Relatório da IV Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 55 visualizações -
Memorando n. 53/GAB encaminhando Ata de reunião ocorrida na Procuradoria da República de Belém.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 129 visualizações -
Decisão Processo n. 2001.80.00.000582-2 - Ação Civil Pública intentada pelo MPF.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Relatório da Reunião em Uiramutã, Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 15 visualizações -
Consideracoes sobre a proposta substitutiva do Dep. Luciano Pizzatto ao Proj. de Lei n. 2.057/91 "Estatuto do Indio".
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações