Resultados com "lei" 37599 itens no acervo.
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Projeto de Lei do Senado n. 252, de 1999 [modifica a Lei n. 9.766, de 18/12/98, que altera a legislacao do Salario-Educacao].
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Comentarios sobre despacho da Procuradora Geral da Funai sobre os desenhos das ceramistas Kadiweu: dossie.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 30 visualizações -
Relatorio de avaliacao de meio termo do Projeto de Conservacao e Utilizacao Sustentavel da Diversidade Biologica Brasileira - Probio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Incendios na Amazonia brasileira : estimativa da emissao de gases do efeito estufa pela queima de diferentes ecossistemas de Roraima na passagem do evento "El Nino" (1997/98).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Elementos de discussao sobre a conservacao da agrobiodiversidade : o exemplo da mandioca (Manihot esculenta Crantz) na Amazonia brasileira.
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Alegato por los bosques de Bolivia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Implicacoes da certificacao florestal na competitividade da madeira tropical brasileira no mercado internacional.
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Lei n. 1.116, de 09/12/99 [cria a APA das Nascentes de Araguaina].
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Lei n. 13.370, de 30/11/99 [cria a Area de Protecao Ambiental da Cachoeira do Tombo da Fumaca].
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Lei n. 13.373, de 30/11/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Bacia Hidrografica do Rio Machado - APA do Rio Machado].
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Substitutivo ao Projeto de Lei n. 285, de 1999 [regulamenta o paragrafo 4o., do artigo 225, da Constituicao Federal, estabelecendo normas e criterios para a conservacao, protecao e utilizacao dos Ecossistemas Atlanticos, patrimonio natural].
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Lei n. 9.871, de 23/11/99 [estabelece prazo para as ratificacoes de concessoes e alienacoes de terras feitas pelos Estados na faixa de fronteira].
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Projeto de Lei do Senado n. 637, de 1999[autoriza o poder executivo a transformar a Funai em Agencia de Protecao e Desenvolvimento Indigena].
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Avaliação do Projeto Microbacias - Parque Estadual da Serra do Tabuleiro: Relatório de Avaliação.
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Medida Provisoria n. 1.911-11, de 26/10/99 [altera dispositivos da Lei n. 9.649, de 27/05/98, que dispoe sobre a organizacao da Presidencia da Republica e dos Ministerios].
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Lei n. 1.098, de 20/10/99 [cria a Area de Protecao Ambiental Lago de Palmas].
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Populacoes tradicionais ou pessoas e grupos sociais residentes? : alternativas conceituais.
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Medida Provisoria n. 1.901-30, de 24/09/99 [acresce e altera dispositivos do Decreto-Lei n.3.365, de 21/06/41, da Lei n. 4.504, de 30/11/64, Estatuto da Terra, e da Lei n. 8.629, de 25/02/93].
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Decreto de 21/09/99 [dispoe sobre a Comissao Brasileira para o Programa "O Homem e a Biosfera" - COBRAMAB].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ata da Assembleia Geral de Constituicao e Estatuto social.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações