Resultados com "leis" 32895 itens no acervo.
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Apanhado de leis, decretos, bulas, etc., sobre o indio brasileiro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Projeto de Lei n. 812, de 1988 [dispoe sobre a criacao de Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 7.663, de 30/12/91 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.892/92 - principais pontos de divergencia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 12.596, de 14/03/95 [institui a Politica Florestal do estado do Goias] e Decreto n. 4.593, de 13/11/95 [regulamenta a Lei n. 12. 596].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 243 visualizações -
Reserva Ecologica de Apiacas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Biotecnologias, recursos geneticos e justica social na pauta das politicas nacionais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Coletanea de leis, atos e memoriais referentes ao indigena brasileiro compilados pelo oficial administrativo L. Humberto de Oliveira.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 94 visualizações -
Lei n. 72, de 13/12/47 [revoga o contrato que concede terras devolutasa Fundacao Brasil Central].
Adicionado: 21 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Concessao de terras devolutas aos indios Kraho.[].
Adicionado: 03 de Dez de 1993 | 6 visualizações -
Ataque aos indios Craos.
Adicionado: 29 de Nov de 1993 | 11 visualizações -
Lei n. 1.053 de 24/09/20 [prorroga por 3 anos o prazo para serem realizadas medicoes e demarcacoes nas terras dos indios].
Adicionado: 25 de Mai de 1990 | 3 visualizações