Resultados com "direito" 44178 itens no acervo.
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Sistemas y experiencias nacionales de proteccion de los conocimientos, innovaciones y practicas tradicionales.
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Populacoes tradicionais e o manejo dos recursos naturais renovaveis no Parque Nacional do Jau : uma analise juridica.
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A justiça local : caça e estradas de seringa na Reserva Extrativista do Alto Juruá. 2a. versão
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Interfaces entre o direito a Reforma Agraria e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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O direito de crer.
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Indios - Prova de resistencia: apesar dos colonizadores, religiosos, madeireiros e burocratas, os primeiro habitantes (...) sobrevivem.
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Alegato por los bosques de Bolivia.
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Contribuicoes do ISA para uma politica indigenista no Brasil.
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Comentarios sobre despacho da Procuradora Geral da Funai sobre os desenhos das ceramistas Kadiweu: dossie.
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Reocupação do Monte Pascoal pelos Pataxó resgatará direito indígena e porá fim a 38 anos de ilegalidade de Parque Nacional: Nota Pública da Anai.
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Carta aberta as instituicoes responsaveis pelos direitos indigenas, asentidades indigenistas e de apoio e aos amigos dos indios.
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Resolucao n. 7, de 25/06/99 [define criterios para aplicacao dos recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos].
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Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a Chesf e a União Federal.
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Special safety concerns of transgenic agriculture and related issues.
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Biodiversidad, propiedad intelectual y comercio internacional.
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Alguns aspectos juridicos da biodiversidade.
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Reflexoes sobre etica, bioetica, biodireito, face aos emergentes questionamentos da politica, da ciencia e da tecnologia.
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Biodiversidade, ciencia e tecnologia.
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Pacto comunitario dos direitos sociais nas relacoes de trabalho indigena.
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Legal and practical perspectives on developing sui generis options.
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