Resultados com "min" 29310 itens no acervo.
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Portaria n. 808, de 09/03/2004 [declara de posse permanente indigena aTI Barreirinha].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Dossiê Processo 2003.36.00.008536-6, Exceção (Incopetência, Impedimento, Suspeição), movido por Adelino Augusto Francisco e outros contra Ministério Público Federal.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Portaria IEF n. 38, de 09/03/2004 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Doce].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Ação Cautelar Inominada c/c produção antecipada de provas contra a Funai e União Federal movida por Francisco Lino de Paiva e outros.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 78 visualizações -
Decreto de 25/02/2004 [homologa a demarcacao administrativa da TI Munduruku].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a Funai movida pela Fazenda do Estado de São Paulo: Dossiê.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 20 visualizações -
Parecer, de 2003, sobre projetos de decretos que objetivam homologar as demarcacoes administrativas de Terras Indigenas em RR, PA e AM.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
O novo modelo do setor elétrico.
Adicionado: 30 de Jun de 2023 | 6 visualizações -
Relatório à Companhia Vale do Rio Doce, aos Ministérios da Saúde e da Educação, à Funai, às Associações Bep-Noi, Kokorekré, Parkatejé, Kyikatêjê, Akewara e Xavantes.
Adicionado: 12 de Nov de 2018 | 13 visualizações -
Boletín sobre la Mesa Permanente de Coordinación Interadministrativa entre la Gobernación del Amazonas y las AATI's.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 6 visualizações -
Modelo institucional de setor elétrico.
Adicionado: 03 de Jul de 2023 | 4 visualizações -
Portaria Interministerial n. 220, de 09/12/2003 [seguranca alimentar dos povos indigenas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.958, de 27/11/2003 [declara de posse permanente indigenaa TI Cantagalo].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa Interministerial n. 8, de 26/11/2003 [estabelece diretrizes para implantacao dos parques e areas aquicolas de que trata o Decreto n. 2.869, de 09/12/98].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.883, de 20/11/2003 [transfere do Ministerio da Cultura para o Ministerio do Desenvolvimento Agrario a competencia relativa a delimitacao das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como a determinacao de suas demarcacoes]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 21, de 03/11/2003 [reconhece as atividades da Reserva Extrativista Alto Jurua, administrada pelo Ibama, como atividade de um Projeto Agro-Extrativista, visando atender 567 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 22, de 03/11/2003 [reconhece as atividades da Reserva Extrativista Cazumba/Iracema, administrada pelo Ibama, como atividade de um Projeto Agro-Extrativista, visando atender 243 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 19, de 03/11/2003 [reconhece as atividades da Reserva Extrativista Chico Mendes, administrada pelo Ibama, como atividade de um Projeto Agro-Extrativista, visando atender 1.794 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 20, de 03/11/2003 [reconhece as atividades da Reserva Extrativista Alto Tarauaca, administrada pelo Ibama, como atividade de um Projeto Agro-Extrativista, visando atender 170 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 2.947, de 21/10/2003 [constitui GT para apresentar proposta de politicas publicas para a educacao superior indigena].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações