Resultados 204555 itens no acervo.
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El ordenamiento territorial que buscan los indigenas.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 1 visualizações -
Relatorio do encontro interno da avaliacao da COIAB.
Adicionado: 26 de Abr de 1994 | 2 visualizações -
Unsecured territories: Insecure futures - the demarcation of indian lands in Brazil.
Adicionado: 12 de Nov de 1993 | 0 visualizações -
Demarcacao de terras indigenas na faixa de fronteira na Constituicao de 1988.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 5 visualizações -
Portaria n. 334, de 06/10/93 [instaura inquerito para apurar as causasdo nao cumprimento, pela Uniao, do prazo para demarcar AIs].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Aviso n. 03.157/SC-2/EMFA contrario ao reconhecimento da AI Raposa-Serra doSol.[].
Adicionado: 25 de Abr de 1994 | 17 visualizações -
Governador de Roraima atenta contra as comunidades indigenas da Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 14 visualizações -
Declaracao da presidencia do Tribunal Permanente dos Povos.
Adicionado: 19 de Nov de 1993 | 58 visualizações -
Mandado de Seguranca n. 3.052-3/DF [nega liminar do governo do PA que cassava as Portarias ns. 318 a 320, ref. a posse permanente indigena].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Documento Final.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 08 de Mar de 1994 | 8 visualizações -
Relatorio de mobilizacao dos povos indigenas em Brasilia.
Adicionado: 23 de Nov de 1993 | 10 visualizações -
Revisao constitucional: mais uma cilada para atingir os direitos e a sobrevivencia dos povos indigenas.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Declaracion.
Adicionado: 24 de Set de 1993 | 2 visualizações -
Oficio encaminhado ao presidente do NDI, sobre mineracao em terras indigenas.[].
Adicionado: 30 de Jun de 1994 | 20 visualizações -
Brazilian policy on indigenous populations.
Adicionado: 19 de Nov de 1993 | 6 visualizações -
O papel das assembleias de lideres na organizacao dos povos indigenas do Brasil.
Adicionado: 25 de Mar de 1994 | 59 visualizações -
Carta ao embaixador do Brasil nos Estados Unidos.[].
Adicionado: 18 de Abr de 1994 | 465 visualizações -
Parecer n. C.D.D.P.I./M.P.F. [analisa os procedimentos da Funai ao firmar convenios com entidades privadas para demarcar AIs].
Adicionado: 02 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Decisao do Superior Tribunal de Justica poe em risco as garantias constitucionais aos direitos indigenas no pais.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 0 visualizações