Resultados 204364 itens no acervo.
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Decreto n. 7.637, de 07/11/96 [cria no municipio de Costa Marques, o Parque Estadual Serra dos Reis A].
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Resolucao n. 9, de 24/10/96 [define corredores entre remanescentes, assim como estabelece parametros e procedimentos para a sua identificacao e protecao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 7.635, de 07/11/96 [cria a Estacao Ecologica Estadual Antonio Mugica Nava, no municipio de Porto Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Resolucao n. 196/96 [aprova as novas diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos e revoga a Resolucao n. 01/88].
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Portaria n. 292, de 05/11/96 [cria Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Instrucao Normativa, com vista a definir procedimentos para as areas remanescentes de quilombos que estejam sob a jurisdicao do Incra].
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Governo devolve terra aos indios Panara.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
Recursos geneticos do genero arachis e o conhecimento tradicional a eles associados.
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Compensacao ou reparticao de beneficios e outras questoes tecnicas, eticas e politicas do acesso e uso de conhecimento das comunidades tradicionais.
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Condicoes de acesso aos recursos biologicos, componentes da diversidade biologica.
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Recursos geneticos, agricultura e biotecnologia : origens e co-evolucao com a empresa de sementes.
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Reparticao dos beneficios decorrentes da conservacao e uso sustentavel da biodiversidade : mecanismos para sua viabilizacao no Brasil.
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Anais.
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Convencao sobre Diversidade Biologica e PLS 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos geneticos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Has the time come to look at the blind alleys into which we have led ourselves ?
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Mecanismos de compensacao as comunidades indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Controle e disseminacao de informacoes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Aspectos de propriedade intelectual relacionados ao Projeto de Lei do Senado (PLS 306/95).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 3, de 30/10/96 [aprova o Regimento Interno da Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
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Relatorio de viagem.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 2 visualizações -
Convenio MMA/FNMA n. 074/96 [visa elaborar um diagnostico socioambiental da Bacia Hidrografica do Rio Ribeira de Iguape e regiao Estuarino Lagunar de Iguape, Cananeia e Paranagua].
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