Resultados 208533 itens no acervo.
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Decreto n. 5.373, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Castanheira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.370, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Massaranduba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.374, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Aquariquara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 4.967-E, de 08/11/91 [cria o Parque Estadual de Itaunas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 605, de 06/11/91 [cria a Area de Protecao Ambiental de Mangue Seco, no municipio de Jandaira].
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Petição para reconhecimento do Quilombo Frechal - Processo n. 08100.003746/91-14
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Documentacao sobre o processo reivindicatorio dos Waiapi a terras no Norte do Amapa.[].
Adicionado: 24 de Jun de 1994 | 4 visualizações -
Decreto n. 11.901, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental das Reentrancias Maranhenses, com limites que especifica].
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Decreto n. 11.902, de 11/06/91 [cria, no estado do Maranhao, o Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luis].
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Decreto n. 11.900, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Baixada Maranhense].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 94 visualizações -
Decreto n. 11.899, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Foz do Rio das Preguicas - Pequenos Lencois - Regiao Lagunar Adjacente, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 39 visualizações -
Lei n. 1.859, de 01/10/91 [autoriza o poder executivo a criar a Reserva Ecologica da Juatinga, no municipio de Parati].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 12.103, de 01/10/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Regiao de Maracana, com limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 74 visualizações -
Decreto n. 33.865, de 25/09/91 [declara nulo o Decreto s.n., de 29/12/69].
Adicionado: 01 de Jul de 2009 | 28 visualizações -
Making ecologists see red : interview.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Extrato de Convenio n. 56/91 [melhorar as condicoes de producao das Reservas Extrativistas do municipio de Xapuri e concluir e equipar o Centro de Treinamento dos seringueiros em Xapuri].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Extrato de Convenio n. 57/91 [promover acoes para a melhoria da saude nas Reservas Extrativistas do municipio de Xapuri atraves do treinamento de 30 agentes de saude e da equipagem de 25 postos de saude].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 05/09/91 [revoga os decretos que menciona].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Extrato de Termo Aditivo [primeiro Termo Aditivo do Convenio n. 014/ 91, para iniciar a execucao de servicos topograficos de demarcacao da Reserva Extrativista Chico Mendes].
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Carta de Nova Odessa.
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