Resultados 203388 itens no acervo.
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Carta do povo Xetá às autoridades públicas.
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A caça no âmbito do Termo de Compromisso entre a comunidade Mbya Guarani Kuaray Haxa e o ICMBIO no contexto da sobreposição de território indígena com a Rebio Bom Jesus - PR.
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Plano de proteção territorial da Terra Indígena Arara.
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Decisão [suspende o processo de demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu].
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Desmatamento em Terras Indígenas na Amazônia e Cerrado - Prodes 2024.
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Sentença relativa à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
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Assassinato de quilombolas: ameaças contra quilombolas defensores de direitos humanos (2019-2024).
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Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2023.
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Boletim Sirad Isolados - Anual 2023.
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Boletim Sirad Isolados - Janeiro / Março 2024.
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Quem comprou o gado ilegal do Território Apyterewa?
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Decisão Homologatória de Transação (Parcial) relativa ao agravo de instrumento em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
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Plano de Proteção Territorial das Terras Indígenas do Médio Xingu: avaliações e recomendações.
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Conflitos no campo Brasil 2023.
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Barra Velha do Monte Pascoal Indigenous Territory.
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Bancando a extinção: bancos e investidores como sócios no desmatamento.
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Atualizações sobre o garimpo na Terra Indígena Yanomami e seus impactos na assistência à saúde no período da Emergência Sanitária.
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Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
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Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
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Sirad-I: Sistema de alerta de desmatamento em terras indígenas com registros de povos isolados - maio a agosto de 2023.
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