Resultados 207577 itens no acervo.
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Documentos referentes ao Proc. Judicial que anulou parcialmente item da Portaria de 24/11/92, que declarava (...) AI Arara do Rio Branco.[].
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 6 visualizações -
Ofício n. 281/93 - Informações prestadas sobre Conflito de Competência n. 5.008-9-DF.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
DOSSIE sobre demarcacao das terras Tapeba e Tremembe no Ceara.[].
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 12 visualizações -
Apoio para o reconhecimento e demarcacao da area Urubu Branco do povo Tapirape.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 6 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 4 visualizações -
Carta aberta pedindo apoio ao reconhecimento da AI Urubu Branco.[].
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 53 visualizações -
DOSSIE sobre a construcao ilegal de hidreletricas no rio Juruena.[].
Adicionado: 23 de Nov de 1993 | 22 visualizações -
Memorial pela Comunidade Indígena Sete Cerros: Conflito de Competência n. 5.008-9.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Portaria PP n. 1.247, de 16/12/93 [cria GT com a finalidade de identificar e delimitar a AI Medio Rio Negro].
Adicionado: 06 de Abr de 1994 | 2 visualizações -
Contestação da Funai na Ação Declaratória de Nulidade do Processo Administrativo, movida pela Ducôco Agrária S.A.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 23 visualizações -
PRÓ-MEMÓRIA Tapirapé.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Recurso Extraordinário e Especial ao Processo de Apelação Cível 32947-5.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 10 visualizações -
Relatório julgamento Conflito de Competência n. 5.008-1 (93.0014012-4).
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Demarcacao das terras Ticuna: dossie.
Adicionado: 19 de Mai de 1994 | 9 visualizações -
Carta da Comunidade Indígena do Jaguari.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 24 visualizações -
Carta da Comunidade Indígena do Jaguapiré referente despejo sofrido.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Relatório do GT reunido em Amambaí, estado do Mato Grosso do Sul, para estudo das questões indígenas relativas aos Guarani/Kaiowa/Ñandeva do cone sul do Estado.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 14 visualizações -
Relatório Agravo de Instrumento - Classe B - XXII - n. 33.015-2 - Iguatemi.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Contestação da União Federal a Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Lázaro Vaz Leonel e sua mulher contra a Funai e União Federal.
Adicionado: 26 de Jan de 2018 | 76 visualizações -
Parecer n. 11, de 21/07/93 [objetiva a demarcacao da AI Raimundao].
Adicionado: 11 de Nov de 1993 | 4 visualizações