DOSSIE sobre demarcacao das terras Tapeba e Tremembe no Ceara.[].

Anexos:1. folheto da "campanha pela demarcacao das terras indigenas no Ceara - terra demarcada, vida garantida";2. parecer tecnico s/ requerimento do advogado Jose D. Dutra Cordeiro, de 15/12/92, sobre processo de regularizacao da AI Tremembe;3. informacao tecnica solicitada atraves do Memo 056/DAF, de 3/3/93, regularizacao AI Tremembe;4. relacao das familias de indios Tremembe que constituirao a populacao da AI Tremembe;5. Informacao n. 013/FUNAI, ref. regularizacao fundiaria da AI S. Jose /Capim-Acu;6. oficio do pres. da FUNAI ao Min. da Justica, sobre AI Tremembe;7. Despacho n. 0003, de 12/2/93, da FUNAI, AI Tremembe;8. Memo n. 056/DAF da diretora de assuntos fundiarios ao diretor do Museu do Indio e respectivos anexos a esta;9. Oficios da Ass. Legislativa do Ceara ao presidente da FUNAI e vice versa;10. Oficios diversos da Ass. Legislativa do Ceara a varias autoridades e outros deputados, pedindo apoio a causa indigena cearense;11. Carta das liderancas Tapeba e Tremembe a outras organizacoes indigenas e entidades de apoio;12. Parecer n. 28/CAD-DID/DAF/93, ref. identificacao/delimitacao da AI Tremembe;13. Despacho n. 13, de 6/6/93, ref. AI Tapeba;14. Carta da Campanha pela Demarcacao das Terras no Ceara aos deputados federais;15. Lei Municipal n. 416, de 22 de agosto de 1985;16. Parecer CJ n. 154/93, s/ os Tapeba;17. Carta da pastoral Indigenista da Arquidiocese de Fortaleza ao superintendente da PF do Ceara;18. Carta do senador suplente do Ceara ao Ministro da Justica.