Resultados 206391 itens no acervo.
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Substitutivo ao Projeto de Lei n. 285, de 1999 [regulamenta o paragrafo 4o., do artigo 225, da Constituicao Federal, estabelecendo normas e criterios para a conservacao, protecao e utilizacao dos Ecossistemas Atlanticos, patrimonio natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Ata da Reunião realizada na Procuradoria da República em Pernambuco para solucionar conflitos de interesses envolvendo a Comunidade Indígena Truká e agricultores.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Portaria IAP n. 185, de 19/11/99 [dispoe sobre o uso e funcionamento de som mecanico/eletronico e/ou ao vivo, na Ilha do Mel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Portaria n. 97-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 100-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 101-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 103-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 102-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 104-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 98-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 99-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Lei n. 9.871, de 23/11/99 [estabelece prazo para as ratificacoes de concessoes e alienacoes de terras feitas pelos Estados na faixa de fronteira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 90, de 03/11/99 [reconhece as atividades na Reserva Extrativista do Medio Jurua-Carauari/AM, administrada pelo Ibama, como atividades de um Projeto de Assentamento Agro-Extrativista, visando atender 280 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Parecer n. 9.048/GB, do Ministério Público Federal, referente Reclamação n. 485-6/190-MS.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Anteprojeto de Decreto [dispoe sobre procedimentos administrativos para identificacao e reconhecimento das comunidades remanescentes dos quilombos e para delimitacao, demarcacao e titulacao das areas por elas ocupadas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Carta de encaminhamento de documentos relativos à reivindicação de terras junto ao Parque Indígena do Xingu.
Adicionado: 29 de Ago de 2018 | 917 visualizações -
Comentarios sobre o relatorio do deputado Pizzatto acerca do PL 285/ 99, que versa sobre a protecao da mata atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 3.238, de 10/11/99 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista do Lago do Cunia, Estado de Rondonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Ibirama-La Klano: Resumo.
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 25 visualizações