Resultados 204033 itens no acervo.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
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Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorIDH) relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada.
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Oportunidades e desafios para a reposição florestal na Amazônia e no Cerrado.
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Marco temporal pode beneficiar projetos de gigantes da mineração sobre terras indígenas não-homologadas.
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O mapa do caminho: as metas da CDB para 2030 e as perspectivas do Brasil.
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Sirad-I: Sistema de alerta de desmatamento em terras indígenas com registros de povos isolados.
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Nota Técnica n. 02/2023 [Limites e condições para a realização de projetos incidentes em terras públicas e territórios tradicionais, tomando por escopo os direitos territoriais a partir dos pressupostos de Direitos Humanos].
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Por um mercado brasileiro de carbono - mas qual?
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Incentivos fiscais na Amazônia.
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Um grito de alerta de dentro do coração da Hutukara: memórias do garimpo na literatura Yanomami.
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Projeto de Lei n. 3.025, de 2023 [Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei n. 7.766, de 11 de maio de 1989].
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Apelo urgente: nova ameaça e inviabilização das demarcações de terras indígenas, dos territórios homologados e destruição de direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas no Brasil.
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Nota técnico-jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, em 23/06/2021.
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O potencial desperdiçado das concessões florestais estaduais na Amazônia Legal.
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Territórios em expansão: reflexões sobre transformações recentes em uma aldeia Kalapalo.
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Entre o céu e a terra: subsídios para uma arqueologia de territórios multitemporais alto-xinguanos.
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Bacia do Rio Xingu: desafios de proteção.
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Como impedir a grilagem nas florestas públicas federais?
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Retrospectiva 2022: desmatamento e focos de calor na área de influência da rodovia BR-319.
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Nunca mais outra vez: 4 anos de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro.
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