Resultados 202485 itens no acervo.
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A caça no âmbito do Termo de Compromisso entre a comunidade Mbya Guarani Kuaray Haxa e o ICMBIO no contexto da sobreposição de território indígena com a Rebio Bom Jesus - PR.
Adicionado: 25 de Abr de 2025 | 0 visualizações -
Plano de proteção territorial da Terra Indígena Arara.
Adicionado: 09 de Abr de 2025 | 1 visualizações -
Decisão [suspende o processo de demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu].
Adicionado: 28 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Sentença relativa à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
Adicionado: 09 de Mai de 2025 | 0 visualizações -
Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2023.
Adicionado: 12 de Set de 2024 | 1 visualizações -
Decisão Homologatória de Transação (Parcial) relativa ao agravo de instrumento em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
Adicionado: 09 de Mai de 2025 | 0 visualizações -
Barra Velha do Monte Pascoal Indigenous Territory.
Adicionado: 07 de Abr de 2025 | 1 visualizações -
Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 103 visualizações -
Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
Adicionado: 12 de Jan de 2024 | 39 visualizações -
Nota técnica sobre decisão judicial de novembro de 2022: Terra Indígena Taego Ãwa (TO).
Adicionado: 22 de Nov de 2024 | 0 visualizações -
Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 991 Distrito Federal.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 22 visualizações -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 991: povos indígenas isolados e de recente contato.
Adicionado: 08 de Dez de 2022 | 71 visualizações -
Plano de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II e Rio Téa.
Adicionado: 08 de Set de 2021 | 111 visualizações -
Memorial: Recurso Extraordinário n. 1.017.365.
Adicionado: 06 de Out de 2021 | 82 visualizações -
PGTA Nadzoeri: Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Organização Baniwa e Koripako.
Adicionado: 18 de Jun de 2021 | 153 visualizações -
Relatório técnico sobre desmatamento e invasões na Terra Indígena Piripkura, a mais desmatada no ano de 2020.
Adicionado: 22 de Jul de 2021 | 54 visualizações -
Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Rio Xié: PGTA CAIARNX.
Adicionado: 08 de Jun de 2021 | 48 visualizações -
PGTA COIDI: Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê.
Adicionado: 18 de Jun de 2021 | 62 visualizações -
Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Cué Cué Marabitanas.
Adicionado: 08 de Jun de 2021 | 68 visualizações -
PGTA DIA WII: Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Tiquié, Uaupés e Afluentes.
Adicionado: 18 de Jun de 2021 | 97 visualizações