Resultados 200234 itens no acervo.
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Plano de Gestão Territorial e Ambiental: TI Paraná do Boá Boá
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Plano de gestão territorial e ambiental e protocolo de consulta: Terra Indígena Kayapó = Pyka me bà me ngô me me'ĩ ‘ãno ãm kadjy amĩn pry karõ jadjwýr: mỳja ‘ã me kukjêr kadjy ‘ã pi'ôk ne jã.
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Áreas Protegidas e Territórios Indígenas: pilares para alcançar metas de conservação na Amazônia.
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Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2023.
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Informe: una perspectiva de las mujeres indígenas del Río Negro sobre los derechos estipulados en la CEDAW.
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Barra Velha do Monte Pascoal Indigenous Territory.
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25 coisas que o povo Kaingáng deve saber sobre arrendamento.
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Decreto n. 11.786, de 20/11/2023 [institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e o seu Comitê Gestor].
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URGENT APPEAL - New threat to indigenous territories and destruction of fundamental rights and human rights of indigenous peoples in Brazil.
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APELO URGENTE - Nova ameaça aos territórios indígenas e destruição de direitos fundamentais e dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil.
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Orçamento do DSEI-Y foi estrangulado na gestão Bolsonaro.
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O mapa do caminho: as metas da CDB para 2030 e as perspectivas do Brasil.
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Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2022.
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Apelo urgente: nova ameaça e inviabilização das demarcações de terras indígenas, dos territórios homologados e destruição de direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas no Brasil.
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Carta aberta do Acampamento Terra Livre 2023: povos indígenas decretam emergência climática.
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Decreto n. 11.355, de 01/01/2023 [aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério dos Povos Indígenas].
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Revogaço: reverter a destruição do Governo Bolsonaro.
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Nota técnica sobre decisão judicial de novembro de 2022: Terra Indígena Taego Ãwa (TO).
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Reestruturação e consolidação da política indigenista para povos indígenas isolados e de recente contato: propostas e diretrizes para a garantia e efetivação de seus direitos.
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Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 991 Distrito Federal.
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