Resultados 204436 itens no acervo.
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Pronunciamento sobre a conversao da Medida Provisoria n. 1.956-48, que altera e acresce dispositivos a Lei que institui o Codigo Florestal, e que esta sendo processada pela Comissao Mista do Congresso Nacional.
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Relatorio de avaliacao de meio termo do Projeto de Conservacao e Utilizacao Sustentavel da Diversidade Biologica Brasileira - Probio.
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Governo estimula desmatamentos na Amazonia.
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Documentos de tabalho.
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Medida Provisoria n. 1.885-41, de 24/09/99 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste, e revoga a Medida Provisoria n. 1.736-37, de 02/06/99].
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Decreto de 21/09/99 [dispoe sobre a Comissao Brasileira para o Programa "O Homem e a Biosfera" - COBRAMAB].
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Documento elaborado para o Grupo Tematico Planejamento Regional da Mata Atlantica - versao 2.0.
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Revisao da estrutura institucional do Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil : relatorio final.
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Resolucao n. 254, de 15/04/99 [cria a Camara Tecnica Temporaria com o objetivo de elaborar uma proposta de anteprojeto de lei que atualize o Codigo Florestal, Lei n. 4.771, de 15/09/65].
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Medida Provisoria n. 1.736-37, de 02/06/99 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste, e revoga a Medida Provisoria n. 1.605-30].
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Vetores estrategicos para o PP-G7.
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O PP-G7 e a proteção das florestas : o fim da ilusão e a hora da verdade.
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Situacao do representante junto ao Conselho Nacional de Recursos Hidricos - CNRH.
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Decreto n. 2.972, de 26/02/99 [aprova a Estrutura Regimental e o quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao do Grupo-Direcao e Assessoramente Superiores - DAS e Funcoes Gratificadas - FG do Ministerio do Meio Ambiente].
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Para entender a polemica em torno do SNUC.
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Area Tematica: Agricultura Sustentavel - Documento Preliminar 1. Texto para o workshop.
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As Medidas Provisorias n. 1.605-30/98, 1.736-31/98 e 1.736-32/98 e as alteracoes no Codigo Florestal.
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Programa Nacional do Meio Ambiente.
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Lucrando e conservando as florestas : uma proposta para a regiao da Mata Atlantica na Bahia.
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Governo condena PP-G7 à morte: políticas ambiental e indigenista sofrem duros cortes orçamentários em função do ajuste fiscal e do acordo com o FMI.
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