Resultados 199991 itens no acervo.
-
Carta do povo Xetá às autoridades públicas.
Adicionado: | 18 visualizações -
Carta do XVI Encontro das Mulheres Yanomami.
Adicionado: | 5 visualizações -
Manifestação [ADC n. 087; ADIs n. 7582, 7583, 7586; ADO n. 86].
Adicionado: | 2 visualizações -
Decisão [suspende o processo de demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu].
Adicionado: | 0 visualizações -
Política climática por inteiro 2024: um panorama das políticas climáticas no Brasil.
Adicionado: | 5 visualizações -
Bioeconomia no novo Governo Lula: avanços regulatórios e institucionais.
Adicionado: | 4 visualizações -
Áreas Protegidas e Territórios Indígenas: pilares para alcançar metas de conservação na Amazônia.
Adicionado: | 12 visualizações -
Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2023.
Adicionado: | 6 visualizações -
Nota técnico-jurídica sobre a Proposta de Emenda à Constituição n. 48/2023.
Adicionado: | 6 visualizações -
Recomendação de veto ao PL n. 1.366/2022 (no Senado, PL n. 214/2015).
Adicionado: | 2 visualizações -
Terra, tempo e luta. Declaração urgente dos povos indígenas do Brasil.
Adicionado: | 5 visualizações -
Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
Adicionado: | 108 visualizações -
Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
Adicionado: | 41 visualizações -
Discurso tóxico da Frente Parlamentar da Agropecuária nos anúncios da Meta: 01 de janeiro de 2023 a 30 de novembro de 2023.
Adicionado: | 3 visualizações -
Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
Adicionado: | 23 visualizações -
URGENT APPEAL - New threat to indigenous territories and destruction of fundamental rights and human rights of indigenous peoples in Brazil.
Adicionado: | 16 visualizações -
Sugestão de veto integral ao Projeto de Lei n. 2.903/2023 (na Câmara dos Deputados, PL n. 490/2007).
Adicionado: | 32 visualizações -
APELO URGENTE - Nova ameaça aos territórios indígenas e destruição de direitos fundamentais e dos direitos humanos dos povos indígenas no Brasil.
Adicionado: | 37 visualizações -
Subsídios para discussão sobre o Marco Temporal.
Adicionado: | 202 visualizações -
Principais problemas do Projeto de Lei (PL) n. 2.903/2023 pautado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal em 16/08/2023.
Adicionado: | 24 visualizações