Resultados 205530 itens no acervo.
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Agrotóxicos e violação dos Direitos Humanos no Brasil: denúncias, fiscalização e acesso à justiça.
Adicionado: 23 de Set de 2022 | 120 visualizações -
Agrotóxicos no Pantanal: contaminação das águas e impactos na saúde e ambiente em Mato Grosso.
Adicionado: 12 de Dez de 2023 | 5 visualizações -
Infâncias Indígenas e Interculturalidade no Alto Rio Negro.
Adicionado: 18 de Ago de 2022 | 46 visualizações -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 991: povos indígenas isolados e de recente contato.
Adicionado: 08 de Dez de 2022 | 67 visualizações -
Direito humano ao meio ambiente limpo, saudável e sustentável no Brasil. 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 7 visualizações -
Boletim Panorama Quilombola: acesso à justiça.
Adicionado: 08 de Nov de 2022 | 4 visualizações -
Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Território Wayamu: TI Nhamundá-Mapuera, TI Trombetas-Mapuera, TI Kaxuyana-Tunayana.
Adicionado: 19 de Set de 2022 | 183 visualizações -
Direito à moradia adequada e a UHE Belo Monte: o caso dos ribeirinhos no beiradão.
Adicionado: 06 de Jan de 2022 | 31 visualizações -
Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada sobre concessões e obras públicas federais de rodovias e ferrovias no estado do Pará.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 24 visualizações -
Semeando conflitos: como empresas multinacionais de comércio de commodities agrícolas contribuem para violações a direitos humanos no setor brasileiro da soja.
Adicionado: 05 de Jan de 2022 | 27 visualizações -
Plano de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II e Rio Téa.
Adicionado: 08 de Set de 2021 | 111 visualizações -
CAR Quilombola no Vale do Ribeira: recomendações frente a violações de direitos socioambientais.
Adicionado: 20 de Ago de 2021 | 133 visualizações -
International Criminal Court: Communication to the prosecutor requesting a preliminary examination of genocide and crimes against humanity perpetrated against the indigenous peoples of Brazil committed by president Jair Messias Bolsonaro.
Adicionado: 09 de Set de 2021 | 176 visualizações -
PGTA Nadzoeri: Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Organização Baniwa e Koripako.
Adicionado: 18 de Jun de 2021 | 152 visualizações -
Protocolo de Consulta às Comunidades Quilombolas do Paraná.
Adicionado: 17 de Jun de 2021 | 106 visualizações -
Recomendações para aplicação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais impactados pela BR-163, BR-230, BR-158/155 e EF-170 no estado do Pará.
Adicionado: 16 de Set de 2021 | 55 visualizações -
ADPF n. 709: Tutela Provisória Incidental.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 29 visualizações -
Uma anatomia das práticas de silenciamento indígena: relatório sobre criminalização e assédio de lideranças indígenas no Brasil.
Adicionado: 04 de Out de 2021 | 49 visualizações -
Recomendações para gestão territorial e ambiental da Terra Indígena Rio Apapóris e entorno - região do rio Traíra.
Adicionado: 08 de Jun de 2021 | 49 visualizações -
Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Balaio.
Adicionado: 08 de Jun de 2021 | 72 visualizações