Resultados 206403 itens no acervo.
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Veto ao Art. 64 do Projeto de Lei n. 2.109/99 (Câmara) - 47 de 2004 (no Senado).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 3 visualizações -
Recomendacao n. 1, de 06/07/2004 [recomenda a celebracao do Termo de Parceria entre o Ibama e a Fumdham visando promover a protecao, conservacao e preservacao do patrimonio natural e cultural do Parque Nacional da Serra da Capivara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Consulta TC 004.199/2004-0 (viabilidade da continuação dos convênios e termos de parceria com municípios, ONG e Oscip para prestação de assistência à saúde dos povos indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Cerrado pode sumir até 2030.
Adicionado: 20 de Jul de 2023 | 6 visualizações -
Portaria n. 168, de 02/07/2004 [designa para a funcao de membros Titulares e suplentes do Conama, para o periodo de 05/07/2004 a 04/07/2006, os representantes indicados pelas entidades ambientalistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Fortalecer a sociedade civil para fortalecer a democracia: reflexões sobre a legislação para o Terceiro Setor.
Adicionado: 20 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Decreto nº 48.766, de 30 de junho de 2004 [Institui o Programa de Gestão Compartilhada de Unidades de Conservação do Estado de São Paulo por Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs].
Adicionado: 18 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Relatório do Encontro.
Adicionado: 18 de Jul de 2023 | 24 visualizações -
A geopolitica da soja na Amazônia.
Adicionado: 22 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Portaria n. 51, de 10/05/2004 [cria o Conselho Consultivo da Reserva Biologica Marinha do Arvoredo (SC)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 48, de 03/05/2004 [institui, no ambito da Gerencia Executiva II do Ibama, em Maraba - PA, Camara Tecnica de Assuntos Florestais com o objetivo de propor acoes de melhoria nos procedimentos do Ibama na gestao dos recursos florestais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Logística e território: expansão do agronegócio da soja na Amazônia.
Adicionado: 21 de Jul de 2023 | 19 visualizações -
Análise da degradação ambiental na Amazônia ocidental: um estudo de caso dos municípios do Acre.
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 7 visualizações -
Portaria n. 95, de 22/04/2004 [altera artigo da Portaria n. 309, de 04/08/2003, que designa representantes de orgaos e organizacoes da sociedade civil para compor a Comissao Nacional de Biodiversidade].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Só é indígena quem pode.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 7 visualizações -
Desmatamento e o segundo maior da historia da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Borrowed from the future: challenges and guidelines for community-based natural resource management.
Adicionado: 19 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Terra do Meio: poder, violência e desenvolvimento.
Adicionado: 22 de Ago de 2023 | 17 visualizações -
Plano de acao para a prevencao e controle do desmatamento na Amazonia Legal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Os índios do Maranhão, o Maranhão dos índios.
Adicionado: 28 de Nov de 2018 | 4639 visualizações