Resultados 200599 itens no acervo.
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Global climate litigation report: 2023 status review.
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Apelo urgente: nova ameaça e inviabilização das demarcações de terras indígenas, dos territórios homologados e destruição de direitos fundamentais e humanos dos povos indígenas no Brasil.
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Nota técnico-jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, em 23/06/2021.
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Pará: sem justiça não há paz.
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Carta aberta do Acampamento Terra Livre 2023: povos indígenas decretam emergência climática.
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Documento final.
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Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada da comunidade tradicional Acuí.
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Revogaço: reverter a destruição do Governo Bolsonaro.
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Reestruturação e consolidação da política indigenista para povos indígenas isolados e de recente contato: propostas e diretrizes para a garantia e efetivação de seus direitos.
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Structural violation of the right to a clean, healthy and sustainable environment perpetrated by the brazilian government: a submission on environmental destruction, climate change and human rights abuses in Brazil.
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Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada do território quilombola Sítio Conceição.
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Agrotóxicos e violação dos Direitos Humanos no Brasil: denúncias, fiscalização e acesso à justiça.
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Guia Amazônia Legal e o futuro do Brasil: um raio X dos 9 estados da região entre 2018-2022.
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Agrotóxicos no Pantanal: contaminação das águas e impactos na saúde e ambiente em Mato Grosso.
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Fragmentos de uma história Panhi: história e território Apinajé na longa duração.
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Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 991: povos indígenas isolados e de recente contato.
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Fundação anti-indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro.
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Direito humano ao meio ambiente limpo, saudável e sustentável no Brasil. 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal.
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Intolerância religiosa, racismo religioso e casa de rezas Kaiowá e Guarani queimadas.
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Boletim Panorama Quilombola: acesso à justiça.
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